Supremo de Israel rejeita nomeação de ministro corrupto, ameaçando coligação
Partido de Arye Deri diz que só se mantém na coligação se ele for ministro. A decisão é agora de Benjamin Netanyahu.
É um veredicto “bombástico”, diz a imprensa israelita: o Supremo Tribunal de Israel bloqueou a inclusão no Governo de Arye Deri, do partido ultra-ortodoxo Shas, por causa de uma condenação por corrupção no ano passado. O veredicto tem potencial para afectar muito mais do que Deri, e pode pôr em causa a coligação do Governo – ou levar o Parlamento a legislar para retirar este poder ao tribunal.
Arye Deri já tinha sido no passado condenado e havia cumprido uma pena de prisão. No processo mais recente, a pena foi suspensa na sequência de um acordo em que o então deputado da oposição se demitiu e disse que não teria mais cargos públicos. Mas depois das mais recentes eleições, Deri e o partido que lidera foram essenciais para um novo Governo de Benjamin Netanyahu, que incluiu ainda partidos de políticos ultranacionalistas, extremistas, racistas e homofóbicos.
Antes de assinar o contrato de coligação, o Shas levou uma proposta de lei, chamada a “lei Deri”, ao Parlamento, para permitir que um responsável condenado por corrupção pudesse ser ministro (apenas se fosse condenado com pena de prisão não poderia ser ministro, se a pena fosse suspensa, poderia). E foi-lhe atribuído o Ministério do Interior.
O partido avisou repetidamente que, se Deri não fosse ministro, o partido não apoiaria o Governo, uma ameaça repetida ainda ontem. Se o Shas, que é o terceiro partido a seguir ao Likud e ao Sionismo Religioso da coligação, se retirar, levará à queda do Governo.
No Supremo, a decisão foi tomada com dez votos contra a nomeação de Deri e um a favor. A presidente do Supremo, Esther Hayut, disse que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, não pode ignorar a “acumulação de vários crimes de corrupção” por Deri, cita o Haaretz. O caso de Deri, cita o Jerusalem Post, é "extremo" pelo "historial longo e persistente de acções criminosas enquanto esteve no serviço público".
A decisão está agora nas mãos de Netanyahu, cuja coligação, lembra o Times of Israel, tem feito ameaças veladas de que, se Deri fosse desqualificado, os esforços para limitar o poder do Supremo seriam apressados. Estes incluem mudar regras de nomeação e até acabar com o seu poder de escrutínio sobre as leis do Parlamento, deixando o tribunal de poder revogar propostas por desrespeito pelas Leis Básicas, que servem de Constituição, já que Israel não tem uma lei fundamental.
O que acontecerá agora?
A hipótese de a coligação no poder legislar para reverter a decisão foi posta pelo Times of Israel ao relatar que Netanyahu foi a casa de Deri para discutir com ele o veredicto. Mas o Haaretz diz que não é assim tão simples legislar para impedir algo que já foi feito – apenas para retirar esse poder no futuro. E o New York Times diz que vários analistas notam que a inclusão do argumento do caso individual no veredicto (queDeri prometera deixar a vida política) irá dificultar um esforço legislativo para permitir uma nomeação futura.
O gabinete do primeiro-ministro disse apenas, depois de terminada a visita, que o primeiro-ministro terá dito a Deri: "Quando o meu irmão está em apuros, vou em seu auxílio." Deri vinha a dizer que não se demitiria, e o seu partido que esta "não era uma dor de cabeça de Deri, mas de Bibi", usando a alcunha de Netanyahu.
O jornalista do Haaretz Anshell Pfeffer resume as hipóteses, “todas difíceis”, de Netanyahu: “Pode ignorar a decisão, algo que nenhum primeiro-ministro israelita alguma vez fez. Pode concordar em retirar Deri do Governo, mas avançar as 'reformas' do poder judicial e voltar a nomeá-lo. Ou pode arriscar ganhar tempo [depois da saída de Deri], mas será sempre refém do Shas.”
O jornalista Barak Ravid, do site Axios, lembra que as sondagens mostram que uma maioria de israelitas, incluindo uma maioria entre os eleitores do partido de Netanyahu, acha que Deri não pode ser ministro.
O líder da oposição e ex-primeiro-ministro Yair Lapid disse que Netanyahu tem de afastar Deri de imediato: “Se ele não for despedido, o Governo estará a violar a lei e será um governo ilegal. Se Deri não for afastado, Israel não será um Estado de direito e não será uma democracia”, cita o Axios.
“Se Netanyahu desobedecer ao tribunal e não terminar o mandato de Deri no Governo – ainda que eu dificilmente consiga imaginar esse cenário – então estaremos numa crise constitucional de um género que nunca tivemos”, declarou ao New York Times Yohanan Plesner, presidente do Israel Democracy Institute.
Se cumprir a ordem, “estamos a entrar num novo capítulo político na curta vida deste governo, com uma complicação que será um factor de desestabilização”.
Um tweet do filho de Dery, Yanki, dizendo que nenhum estranho se sentaria na cadeira do ministro, aumentou uma pequena especulação de que o filho poderia ocupar o cargo do pai.
Em reacção ao veredicto, o Shas disse que o tribunal “mandou para o lixo as vozes e os votos de 400 mil eleitores do movimento Shas”, cita a televisão norte-americana CNN. “O tribunal decidiu, na realidade, que as eleições não têm qualquer significado.”