O Banco Português de Fomento (BPF) aceita a partir de 18 de Janeiro, quarta-feira, candidaturas para apoio à capitalização de empresas ao abrigo de dois novos programas de ajuda financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. São 200 milhões de euros para o Programa de Venture Capital (investimento indirecto) e mais 200 milhões para o Programa de Co-Investimento (investimento directo), ambos focados em apoiar primariamente as pequenas e médias empresas (PME) emergentes e de enorme crescimento (vulgo startups e scaleups).

As fichas de produtos já foram publicadas no site do BPF e indicam que, no caso do Programa de Venture Capital (PVC), o prazo de candidatura inicial termina no fim do dia 14 de Fevereiro.

"​Serão aceites perguntas por escrito, para o e-mail fdcr@bpfomento.pt até ao dia 24 de Janeiro de 2023. As respostas às várias questões recebidas serão publicadas no site, para consulta de todos, até ao dia 31 de Janeiro de 2023", lê-se no documento.

No caso do Programa de Co-Investimento (PCI) Deal-by-Deal, o aviso de abertura não menciona uma data de fim do prazo de candidatura. Neste caso, lê-se no documento, "o prazo para apresentação de propostas vigora até decisão do BPF de encerrar o processo de aceitação de novas propostas de investimento".

Comum aos dois programas é a regra que limita a 70% a participação do Fundo de Capitalização e Resiliência, nos investimentos que vierem a ser seleccionados. Os restantes 30%, no mínimo, terão de vir de co-investidores privados.

O lançamento destes dois instrumentos foi precedido de uma consulta pública, lançada no final de 2022, como o PÚBLICO noticiou na altura. Tanto o PVC, que vai seleccionar intermediários financeiros (sociedades de capital de risco) para gerir fundos de investimento que vão apoiar as empresas seleccionadas, como o PCI, em que o BPF e privados seleccionam directamente as empresas a apoiar e investem directamente, vão focar-se em empresas jovens, embora as regras constantes dos respectivos avisos dão uma certa margem de manobra.

Para o banco, estes dois programas são considerados "complementares" dos dois lançados há precisamente um ano, para apoiar empresas de "interesse nacional" e empresas que procuram apoio à consolidação. E são-no porque, como a administração disse ao PÚBLICO, centram-se em empresas em "fase de arranque".

"A falha de mercado no acesso ao financiamento por parte das startups e empresas na fase de arranque está há muito identificada", justifica a administração, que quer soluções para todo o tecido empresarial e todas as fases do ciclo de crescimento das empresas, "incluindo as startups" (as tecnológicas emergentes).

No entanto, estes dois novos programas também podem apoiar quem já tenha passado da fase de arranque.

O PVC é uma versão do Consolidar só que para empresas mais recentes – e pode ser visto como substituto do Fundo Portugal Tech II, que o Governo anterior idealizou, mas não saiu da gaveta.

Já o segundo adopta o método deal-by-deal, elogiado por ter custos financeiros e regulatórios mais baixos ou uma maior facilidade de angariação de fundos, ainda que possa ter custos de gestão mais elevados e menor flexibilidade.