O tecto da dívida a que está sujeito o governo federal será atingido já esta quinta-feira e o Tesouro da maior economia do planeta pode entrar em incumprimento com os seus credores em Junho, se o problema não for entretanto resolvido. O aviso é feito por Janet Yellen e surge numa altura em que salta à vista a dificuldade que o Congresso norte-americano tem em encontrar consensos.

O tecto da dívida é, nos Estados Unidos da América (EUA), a forma como o Congresso autoriza o governo federal a endividar-se. Actualmente, é de 31 biliões de dólares, um limite definido no final de 2021 e que, de acordo com a secretária do Tesouro dos EUA, já está prestes a ser novamente atingido.

Numa carta enviada aos líderes do Senado e da Casa dos Representantes, Yellen disse ser provável que o tecto seja atingido na próxima quinta-feira, dia 19, o que irá impossibilitar o Tesouro de recorrer a novos empréstimos para realizar as suas despesas, mesmo aquelas que já estão também autorizadas pelo Congresso. A partir desse momento, passa apenas a poder gastar na mesma medida em que obtém receitas.

Como as finanças públicas dos EUA estão em situação de défice, a não alteração do tecto da dívida acabará, mais tarde ou mais cedo, por impossibilitar o governo federal de cumprir todos os seus compromissos, sejam os necessários para manter serviços públicos abertos, sejam os pagamentos de salários a funcionários públicos, seja o reembolso dos juros e da dívida pública detida pelos investidores nos mercados financeiros.

Embora garantindo que o Tesouro vai começar já a tomar medidas de emergência (tais como adiar transferências para alguns fundos de pensões), Janet Yellen apenas consegue assegurar que não haverá incumprimentos durante os próximos quatro meses e meio.

“Embora o Tesouro não seja actualmente capaz de estimar por quanto tempo as medidas extraordinárias serão capazes de nos permitir continuar a cumprir as obrigações do governo, é improvável que o dinheiro em caixa e as medidas extraordinárias se esgotem antes do início de Junho”, escreve na carta enviada ao Congresso.

Não é a primeira vez nos últimos anos que o governo federal fica em risco de não conseguir cumprir com as suas obrigações de despesa. Têm sido vários os episódios em que as administrações lideradas por presidentes do Partido Democrata encontram dificuldades em convencer um Congresso dominado pelo Partido Republicano a alargar o tecto da dívida.

Em 2011, com Barack Obama na Casa Branca, a crise prolongou-se por tanto tempo que chegou a estar iminente um incumprimento dos Estados Unidos no pagamento de juros nos mercados internacionais de dívida, tendo a agência de rating Standard & Poor’s retirado pela primeira vez na história a classificação "AAA" aos Estados Unidos.

Agora, há motivos para pensar que se possa estar mais uma vez perante uma situação de impasse prolongado. O democrata Joe Biden está na Casa Branca, enquanto na Câmara dos Representantes (uma das duas câmaras do Congresso) a maioria dos votos voltou a ser detida pelos republicanos, que já deixaram claro que apenas aceitam alargar o tecto da dívida se o Presidente se comprometer a fazer acentuados cortes na despesa.

Joe Biden tem insistido que não quer negociar e que não fará concessões a esse nível. E, do lado republicano, a intransigência poderá ser ainda maior do que noutras ocasiões, uma vez que, como ficou claro no momento da eleição do novo líder da Câmara dos Representantes, um grupo de congressistas mais radicais e que têm no corte da despesa pública uma das suas principais bandeiras tem o poder de influenciar fortemente o rumo do partido.

Para a economia norte-americana, o risco de uma crise orçamental surge na pior altura. Devido à escalada da inflação e da subida das taxas de juro por parte do banco central, o risco de entrada em recessão é relativamente elevado e pode aumentar muito mais num cenário em que o Estado se veja forçado a cortar bruscamente despesas como as dos salários dos funcionários públicos ou em que a credibilidade dos EUA nos mercados internacionais caia a pique, com subidas nos juros e queda dos índices bolsistas.