O financiamento das greves de professores em curso está a ser avaliado pelo Ministério da Educação (ME) na sequência de “denúncias que chegaram durante o dia hoje [quinta-feira]”, revelou o gabinete de João Costa em resposta a perguntas do PÚBLICO sobre a legalidade dos fundos de greve.

O ministério não especificou, até ao momento, a que se referem as denúncias recebidas, acrescentando apenas que “caso se verifique a ilegalidade da recolha e aceitação de dinheiro neste contexto, se extraiam as devidas consequências legais e se actue em conformidade”.

As greves em curso foram convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) e pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE). Em declarações ao Jornal de Notícias (JN) na terça-feira, o coordenador do Stop admitiu que os professores estejam a constituir fundos de greve nas suas escolas, mas adiantou que o seu sindicato não está envolvido nesta colecta.

Nas redes sociais tem corrido a indicação de que há professores que estão a constituir fundos de greve para pagar aos assistentes operacionais de modo a que estes consigam fazer greve e assim fechar as escolas. Desde o início de Janeiro, estes funcionários passaram a estar abrangidos pelos pré-avisos entregues pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

Como tem sido demonstrado pelas greves da função pública, geralmente é a ausência dos assistentes operacionais que leva ao encerramento das escolas. Não só por serem eles que têm as chaves de acesso aos vários espaços escolares, mas também porque são responsáveis pela segurança dos alunos nos recreios e não só.

O secretário-geral adjunto da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Francisco Gonçalves, frisou nesta quinta-feira “que os pré-avisos para a greve convocada pala Fenprof, em conjunto com outras sete organizações sindicais, que terá início a 16 de Janeiro e se prolongará até 8 de Fevereiro percorrendo todos os distritos, são para as 24 horas de cada dia". "O apelo que fazemos é que a adesão seja por todo o dia e que se as escolas encerrarem seja devido à greve dos professores, pois estes oito sindicatos não entregaram pré-avisos para trabalhadores não docentes”, disse ainda.

Os fundos de greve são legais em Portugal, mas devem ser constituídos por sindicatos que têm de inscrever nos seus estatutos esta função. Foi o que fez o Stop em 2019, tornando-se assim um dos dois sindicato de professores a ter um fundo de greve. O outro é Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup). Fora do sindicalismo docente, existem vários outros sindicatos que já dispõem há anos deste meio embora este seja uma prática minoritária por cá.

O Stop chegou a equacionar recorrer ao crowfunding em casos de novas greves, mas optou antes, “para se proteger”, pela constituição de um fundo de greve já que este mecanismo não é ilegal, enquanto a angariação de fundos está “momentaneamente inviabilizado” para este efeito, relatou então André Pestana.

A greve cirúrgica de enfermeiros de 2018 foi considerada ilegal por, entre outras razões, ter sido apoiada por fundos recolhidos através de crowdfunding.

Notícia corrigida às 21h52. Acrescenta fundo de greve do Snesup.