Questões processuais, mas sobretudo o facto de a proposta apresentada ser superior ao valor-base, levaram o júri a excluir o consórcio formado pela Siemens e pela Talgo ao concurso da CP. A proposta deste concorrente para fornecer os 117 comboios à transportadora pública era de 1.119.954.881 euros, bastante acima dos 819 milhões de euros de valor-base previsto no caderno de encargos.

Este factor terá sido decisivo para a exclusão da candidatura, a que se juntou o facto de o concorrente “prever a revisão dos preços a todas as prestações objecto do contrato a celebrar”, o que, segundo o júri, colide com o caderno de encargos, que exige “não haver lugar a revisão de preços”, não só dos comboios, como também das oficinas a construir e das peças sobressalentes.

O consórcio Siemens-Talgo entregou também a proposta fora do prazo. Foram só cinco minutos — o caderno de encargos previa que a proposta deveria entrar na plataforma electrónica até às 17h00 do dia 2 de Novembro, mas o consórcio só o fez às 17 horas, cinco minutos e 40 segundos. O rigor do júri levou a considerar este factor também para exclusão.

A Siemens não deverá recorrer da decisão, até porque, na resposta à CP, reconhece: “O nosso preço total é superior ao preço-base e está sujeito a revisão” de preços — o que contraria o caderno de encargos.

Ficam assim na corrida os franceses da Alstom, os suíços da Stadler e os espanhóis da CAF. Em Fevereiro do ano passado, apresentaram-se a concurso também os chineses da CRRC e os japoneses da Hitachi, mas caíram numa fase preliminar.

No momento actual do concurso, a CP optou por não fazer uma classificação prévia, preferindo levar os três concorrentes restantes à fase de negociação. Desta forma, a empresa fica com margem de manobra para pressionar uma melhoria global das propostas, já que os concorrentes não sabem a pontuação uns dos outros e, portanto, não podem jogar com isso para melhorar somente determinados factores.

Foi precisamente nesta fase de negociação que, no último concurso da CP para a compra de 22 automotoras para serviço regional e suburbano, foram conseguidos grandes ganhos, com a Stadler a baixar o preço em quase 10 milhões de euros e a introduzir melhorias e mais garantias na sua proposta.

O actual concurso representa a maior compra de comboios de sempre e foi lançado em Dezembro de 2021. O caderno de encargos valoriza que os concorrentes se instalem em Portugal e construam uma oficina para nela assegurar uma parte significativa do fabrico dos comboios. A decisão só deverá ser conhecida durante o primeiro semestre deste ano.

Entretanto, a CP já pagou à Stadler a primeira tranche, no valor de 5,1 milhões de euros, do contrato de 158,14 milhões de euros, para o fabrico das 22 automotoras. O contrato foi assinado em Novembro de 2021 e prevê que a primeira unidade seja entregue em 40 meses, ou seja, em Março de 2025. Até lá, a CP terá de viver com a frota envelhecida que possui, prolongando o aluguer de automotoras espanholas à Renfe e continuando o trabalho de recuperação de material circulante que estava encostado.