É na Área Metropolitana de Lisboa (AML) que os alunos mais abandonam os estudos ainda antes de concluírem o 3.º ciclo do ensino básico. Em 2020/2021, este terá sido o destino de 4% dos alunos que tinham entrado para o 3.º ciclo há três anos. No Norte, Centro e Alentejo, esta proporção é de 2% e no Algarve está nos 3%, um valor igual à média nacional.

São dados do último relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) sobre a Situação após 3 Anos dos Alunos Que Ingressaram no 3.º Ciclo do Ensino Básico, divulgado nesta terça-feira. Para elaborar este estudo, a DGEEC seguiu os alunos que ingressaram no 3.º ciclo, pela primeira vez, no ano lectivo 2018/2019 para apurar qual era a sua situação três anos depois, que é o tempo normal de conclusão deste nível de escolaridade.

Com base neste seguimento é possível detectar quantos destes alunos concluíram no tempo normal, quantos não o fizeram e quantos estavam “desaparecidos”, ou seja, “não foram encontrados como matriculados no 3.º ciclo”. Especifica a DGEEC que tal “pode significar que abandonaram ou que prosseguiram estudos noutro país ou nas regiões autónomas”, que não são contabilizadas nestes relatórios.

São estes “desaparecidos” que totalizam, na AML, 4% dos alunos que se tinham inscrito no 3.º ciclo em 2018/2019. No geral, a Área Metropolitana de Lisboa tem-se destacado pela negativa nos relatórios divulgados pela DGEEC. Por exemplo, tanto no 3.º ciclo como no ensino secundário é uma das regiões mais desiguais no que respeita ao desempenho dos alunos oriundos de meios favorecidos e os alcançados pelos seus colegas de contextos carenciados.

De positivo haverá a registar a tendência de redução dos alunos que abandonam: o seu peso entre os que entraram no 3.º ciclo em 2012/2013, em escolas da AML, chegava aos 7%. O panorama de melhoria é, aliás, geral em todas as situações analisadas neste último relatório da DGEEC.

Taxas de conclusão a subir

A começar pela proporção de alunos que concluíram o 3.º ciclo em tempo normal: entre 2012 e 2021 passou de 70% para 89%. As maiores taxas de conclusão continuam a ser as do Norte e no Centro (91% e 89%, respectivamente), enquanto na AML, Alentejo e Algarve se situam nos 83%. Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério da Educação destaca a este respeito a evolução registada nestas regiões, “tendo-se vindo a verificar a aproximação das mesmas à média nacional”.

Descreve também a DGEEC que “dos alunos que não concluíram nos três anos previstos, 7% continuavam matriculados no ensino básico geral ou em cursos artísticos especializados e 1% estava matriculado noutras ofertas de educação e formação”, com destaque para os chamados "Cursos de Educação e Formação" (CEF), com uma forte componente prática e que se destinam a alunos com 15 ou mais anos em risco de abandono.

Continua a existir uma diferença acentuada entre o desempenho dos alunos de meios favorecidos e os oriundos dos contextos mais carenciados, que são os agrupados no escalão A da Acção Social Escolar (ASE). Deste grupo, 74% conseguiram concluir o 3.º ciclo em três anos, uma percentagem que sobe para 90% entre os estudantes que não necessitam destes apoios do Estado. No escalão B da ASE foram 87%. Refere o ME que, “apesar das diferenças ainda existentes, é de destacar que, em comparação com 2014/15, os alunos do escalão A que concluíram o 3.º ciclo em três anos registaram um aumento de 28 pontos percentuais [p.p.], enquanto os do escalão B tiveram um crescimento de 27 p.p., ficando no último ano lectivo praticamente em linha com os valores registados para os alunos que não beneficiaram de ASE”.

Outro fosso que tende a estreitar-se é o que separa o desempenho dos rapazes do das raparigas, embora a diferença entre eles continue a ser significativa. Entre as raparigas, a taxa de conclusão em tempo normal situou-se nos 90%, enquanto nos rapazes ficava nos 84%. Há sete anos estes valores foram, respectivamente, de 70% e de 61%.

Este último estudo da DGEEC vem também confirmar que um historial de chumbos provoca piores desempenhos nos ciclos seguintes. É o que se pode constatar quando se analisa a situação dos alunos em função da idade de ingresso no 3.º ciclo: “Com 13 anos ou menos de idade, considerada a idade modal de frequência no 1.º ano deste ciclo de ensino, a taxa de conclusão em três anos foi de 92%. Já para os que ingressaram com 15 anos ou mais, a taxa análoga ronda os 29%.”

Há um último dado a reter, que também não surpreende, dadas as características do ensino público e privado. É este: a taxa de conclusão nas escolas privadas (96%) é maior do que nas públicas (86%). Mas também esta é uma diferença que se tem vindo a esbater: há sete anos, estes valores situavam-se em 82% para o privado e 63% no público.