O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o Orçamento do Estado para 2023 "tendo presente as preocupações sobre a imprevisibilidade da economia internacional" e a "necessidade de ir ajustando" a sua execução a "cenários muito diversos".

"O Presidente da República, ouvidos os parceiros económicos e sociais, promulgou os diplomas da Assembleia da República relativos ao Orçamento do Estado para 2023 e às Grandes Opções para 2022-2026", lê-se numa nota divulgada ao início da noite no portal da Presidência na Internet.

Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que tem presente "as preocupações sobre a imprevisibilidade da economia internacional – muito ligada ainda à guerra –, os evidentes efeitos na vida de famílias e empresas, a necessidade de ir ajustando a execução do orçamento a cenários muito diversos, a dificuldade de, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio orçamental, reduzir a dívida pública, impulsionar o investimento e o crescimento e combater a degradação das condições sociais".

O Orçamento para o próximo ano foi aprovado, em votação final global, a 25 de Novembro, com os votos a favor do PS e as abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre, respectivamente Inês Sousa Real e Rui Tavares. As bancadas do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP votaram contra. As Grandes Opções para 2022-2026 tiveram a mesma votação.

Confirmada a aprovação, à saída do hemiciclo o primeiro-ministro António Costa declarou, aos jornalistas, que este "é um Orçamento do Estado que corresponde às necessidades do presente" num "momento muito duro" devido aos efeitos da guerra na Ucrânia. "Mas é também um Orçamento do Estado focado no futuro e vai seguir a nossa trajectória para convergir com os países mais desenvolvidos da União Europeia", afirmou então António Costa. ​