À vista de quem passa, as obras de construção da torre de 13 pisos que se foi erguendo em Campanhã, nos últimos anos, parecem terminadas. Mas o edifício já não servirá o propósito para o qual foi projectado. Inicialmente, o imóvel seria usado para albergar um hospital privado do Grupo Trofa Saúde. Só que, entretanto, a empresa acabou por desistir dos planos que tinha para abrir uma unidade de saúde no fundo da Avenida 25 de Abril, perto do Estádio do Dragão.

Já com os trabalhos em andamento, a empresa Predi5, de Domingos Névoa, da Bragaparques, comprou o prédio para lá instalar um hotel. Porém, o Plano Director Municipal (PDM) não permite que a parte do edifício onde está a torre tenha esse uso. Agora, a empreitada está quase terminada, mas ainda não se sabe que serventia terá.

O empreendimento está a ser construído pela ABB II (Construtora Alexandre Barbosa Borges), o primeiro proprietário do imóvel, que, segundo avançou o JN há uns meses, passou para as mãos de Domingos Névoa. O empresário bracarense conhecido pela sua ligação à Bragaparques avançou para o negócio com o intuito de reconverter a torre em um hotel, aparthotel e numa clínica. Mas, ao PÚBLICO, o vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação da Câmara do Porto, Pedro Baganha, afirma que não será possível concretizar essa vontade – o uso que se quer dar ao empreendimento não está de acordo com o PDM da cidade.

A torre de 13 pisos, três deles subterrâneos, começou a ser construída em 2018 e tinha conclusão prevista para o início do ano seguinte, mas só agora é que as obras estão a terminar. O hotel seria instalado nessa zona mais alta do edifício, que é também ainda composto por módulos de construção mais baixos. Nessas áreas menos elevadas, segundo o autarca, “à excepção de uma parte”, é possível instalar uma unidade hoteleira ou habitação. Certo é que, à luz do PDM, nunca será possível fazer o mesmo na área do edifício com mais altura, nem pedindo a alteração da licença de construção. A única forma de alterar as regras passaria pela alteração do PDM, cuja última revisão foi aprovada no ano passado.

Segundo o JN, a empresa que comprou o imóvel pediu à câmara, durante o período da revisão, que a qualificação do solo onde está a torre fosse alterada para que se viabilizasse a “implementação dos usos de habitação, comércio e serviços”. Contudo, a autarquia não respondeu ao apelo de forma a encontrar-se com a vontade dos novos investidores. Ali, sublinha Pedro Baganha, naquela área onde está a torre, só é possível avançar com um projecto que faça parte da classe dos equipamentos.

Futuro incerto

Em 2019, quando o Grupo Trofa Saúde abandonou a ideia de ali construir uma unidade de saúde – um investimento que ascenderia aos 70 milhões de euros – já se falava da possibilidade de reconversão do edifício num hotel. Ao mesmo tempo, também existiam rumores de que poderia ser aproveitado para ser base de outro hospital privado. Na altura, o gabinete de comunicação da Câmara do Porto garantia não ter recebido qualquer pedido de alteração ao licenciamento feito para o terreno. À junta de freguesia, na altura liderada pelo socialista Ernesto Santos (1947-2022), não interessava ter ali outro investimento que não passasse por um hospital.

Só que os planos dos novos donos parecem ser outros. Mas, ao mesmo tempo, mais difíceis de se concretizarem. Face à impossibilidade de se poder instalar um hotel na torre, porque o PDM não deixa, “nem vai deixar”, de acordo com o vereador do Urbanismo e Habitação da autarquia, fica por saber que uso terá o imóvel já construído, com vistas de rio e a fazer-se notar na paisagem de Campanhã.

O PÚBLICO contactou o empresário bracarense, Domingos Névoa, que adquiriu o imóvel através da empresa especializada na compra e venda de imóveis Predi5, ainda numa fase em que ainda estava inacabado, mas não teve resposta.