A Federação Nacional de Professores (Fenprof) apelou, nesta quarta-feira, à convergência, a partir de 16 de Janeiro, de “todas as organizações sindicais de docentes” em torno da greve nacional, distrito a distrito, que se iniciará naquele dia e se prolongará até 8 de Fevereiro.

Esta greve foi convocada pela Fenprof e por outros sete sindicatos de professores. Numa nota divulgada nesta quinta-feira, a federação sindical aponta como se deve concretizar a união de todas as organizações sindicais de professores a partir daquela data: “por um lado não se pondo fora da luta, por outro suspendendo as acções específicas” que se encontrem já programadas.

Embora não cite nenhuma organização em particular, estes apelos têm como destinatários óbvios a Federação Nacional da Educação (FNE), que optou por não participar em nenhuma das acções de protesto desenvolvidas nos últimos tempos. E o Sindicato de Todos os Professores (STOP) que tem já convocadas greves para todo o mês de Janeiro, na sequência da que levou por diante este mês, cuja importância é reconhecida pela Fenprof do seguinte modo: “Já em relação às muitas iniciativas e acções que, nas escolas, de forma autónoma, os professores têm vindo a desenvolver, a Fenprof considera que elas são importantes e que nenhuma é demais, constituindo o conjunto um óptimo contributo para a luta geral.”

Este apelo à acção conjunta parte do pressuposto de que “a luta dos professores terá de endurecer em Janeiro”. Isto no caso de o Ministério da Educação não recuar “nas intenções que manifestou em relação ao regime de concursos”, que passam por instituir uma gestão intermunicipal da distribuição dos docentes por escola, que ficaria a cargo de conselhos locais de directores. E também se não avançar com a celebração de “um protocolo negocial que preveja a resolução dos problemas de carreira, como a contagem integral do tempo de serviço, eliminação das vagas e quotas e revisão do regime de avaliação do desempenho”, entre vários outros.

A última ronda de negociações do ME com os sindicatos realizou-se a 29 de Novembro, tendo sido concluída por uma conferência de imprensa do ministro João Costa e do secretário de Estado da Educação, António Leite, com o objectivo de denunciar uma “campanha de mentiras” a propósito dos concursos de colocação de professores, que, segundo o ministério, estaria a circular pelas redes sociais.

Acampamento junto ao Ministério da Educação

Inicialmente estava previsto que as negociações continuassem em Dezembro, mas o ministério optou por adiá-las para 2023, sem apontar qualquer data específica para o seu recomeço. Tendo este cenário por fundo, também a Fenprof e os sete sindicatos que se associaram na convocação da nova greve nacional de professores têm uma série de “acções específicas” programadas até ao dia 13 de Janeiro, “suspendendo-as a partir desse dia, para se envolver nas que resultam da unidade entre os sindicatos de professores”.

Entre estas acções, destaca-se a realização de um “plenário nacional de professores” junto ao Ministério da Educação, marcado para 3 de Janeiro, o primeiro dia de aulas do 2.º período, para acompanhar a “entrega de 23.000 assinaturas em abaixo-assinado da Fenprof que rejeita a colocação por directores ou outras entidades locais, juntando-se às 20.000 já entregues ao ministro”. “Este abaixo-assinado é um dos maiores de sempre, tendo sido subscrito, no total, por cerca de 43.000 professores e educadores”, frisa a estrutura dirigida por Mário Nogueira.

E agendado está também um acampamento de professores junto às instalações do ME, no caso de o ministério não recuar nas suas intenções no prazo que já lhe foi apresentado pela Fenprof: 10 de Janeiro. É também esta a data marcada para o início do acampamento, que se prolongará até ao dia 13.