"Os Verdes" culparam este sábado o desordenamento do território, assente numa lógica de construção desenfreada, de impermeabilização de solos e de encanamento de ribeiras, saturando os solos e impedindo o escoamento de águas, pelas recentes cheias no concelho de Lisboa.

No dia em que assinala os 40 anos, o partido reuniu, em Lisboa, o conselho nacional para analisar a "situação "eco-política" nacional e internacional, assim como a intervenção e acção ecologista no país e regiões", ressaltando do encontro um conjunto de críticas ao governo.

Para o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), as recentes cheias e inundações no concelho de Lisboa e noutras zonas do país são "reveladoras da forma como o desordenamento do território, assente numa lógica de construção desenfreada, de impermeabilização de solos e de encanamento de ribeiras, saturaram os solos e impediram o escoamento de águas, criando, assim, as condições propícias para que os extremos climáticos tenham efeitos dramáticos, com impacto ambiental, social e económico bastante significativo".

Neste contexto, criticaram a Câmara de Oeiras por querer "construir projectos em leito de cheia" e, em contraponto, saudou o verificado em Setúbal em que foram executados "projectos de escoamento das águas pluviais (...) com resultados visíveis e positivos (...) na bacia de retenção da Várzea, prevenindo assim as inundações".

Anunciaram ainda ter proposto à Assembleia Municipal de Lisboa "um debate com a presença do executivo camarário, para discutir o que é fundamental concretizar não apenas a médio prazo, mas também a curto prazo, para evitar situações como as que aconteceram em Lisboa nos últimos dias, que tantos prejuízos acumularam, e onde vidas de esforço e trabalho, de muitos habitantes e comerciantes, foram efectivamente destruídas".

As críticas prosseguiram para a "farsa do "Simplex" ambiental" que, acusam, "desvirtua e fragiliza um dos principais instrumentos de política ambiental - a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)", defendendo que esta deve ter como função a "aferição rigorosa e séria da forma como os projectos impactam no território, no meio natural e na qualidade de vida das pessoas".

"O Governo visa, assim, de forma muito gravosa, dispensar ou aligeirar da AIA projectos de urbanismo e projectos industriais", prossegue o partido, para quem "não é a AIA que estagna ou impede a modernização das linhas ferroviárias, mas sim a falta de investimento crónico e a falta de vontade política que o Governo insiste em manter".

Passagem de competências para as CCDR

A transferência de competências do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para as Comissões de Coordenação Regional preocupa também o PEV, que considera ser uma "machadada" que reflecte o "efectivo desinvestimento e a pouca importância que o Governo PS dá a questões tão relevantes como a biodiversidade e a conservação da natureza".

A intenção de rever a Constituição merece o repúdio do PEV pelo "risco de desvirtuar e de liquidar muitos dos princípios constitucionais, fundamentais à democracia, à liberdade, à igualdade" e por ser "uma forma de desviar as atenções dos problemas com os quais o país gravemente se confronta, como sejam a clara diminuição do poder de compra dos portugueses que vêem os seus salários diminuir significativamente e uma inflação muito alta associada a elevados níveis de especulação por parte de grupos económicos da área da energia e da distribuição alimentar".