Trump pode ser acusado de três crimes por comissão que investiga ataque ao Capitólio

Entre as recomendações de acusações criminais contra o ex-Presidente dos EUA está o crime de insurreição. Relatório final será votado na segunda-feira.

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Donald Trump quer recandidatar-se à presidência em 2024 JONATHAN DRAKE / Reuters

A comissão de inquérito do Congresso dos EUA que tem investigado o ataque ao Capitólio de 6 de Janeiro de 2021 pondera sugerir que o ex-Presidente Donald Trump seja acusado de três crimes, incluindo o de insurreição, de acordo com vários meios de comunicação norte-americanos, que citam fontes próximas da entidade.

Os restantes crimes em causa são o de obstrução a um procedimento oficial do Congresso e conspiração contra os Estados Unidos. Segundo o New York Times, era amplamente expectável que a comissão incluísse estes dois crimes nas acusações contra Trump, mas a referência ao crime de insurreição como tendo sido cometido por um chefe de Estado ainda em funções é algo de inesperado.

Na segunda-feira, os membros da comissão vão votar o relatório final em que serão incluídas as sugestões de acusação que serão posteriormente enviadas para o Departamento de Justiça dos EUA. A comissão do Congresso não tem poder para forçar a abertura de uma acusação, mas as suas conclusões têm um forte carácter simbólico e serão certamente tidas em conta pelo Departamento de Justiça, que também tem em curso uma investigação própria.

As conclusões que vierem a ser apresentadas pela comissão podem servir como uma espécie de roteiro pormenorizado para o que poderá vir uma acusação formal contra Trump, que quer recandidatar-se à Casa Branca em 2024, explica a imprensa norte-americana.

A congressista democrata Zoe Lofgren, que pertence à comissão, disse em entrevista à CNN que os membros foram “extremamente cuidadosos ao elaborar estas recomendações e ao suportá-las com factos”.

O relatório de oito capítulos concentra um trabalho incessante, que reúne milhares de depoimentos e provas documentais que tentam reconstruir todos os passos que levaram à invasão do Capitólio a 6 de Janeiro de 2021, e será apresentado na quarta-feira. Quando iniciou os seus trabalhos, a comissão de inquérito propunha-se tentar descortinar o papel de Trump na tentativa de interrupção do processo de transferência pacífica do poder para o Presidente eleito, Joe Biden.

Poucos dias depois do motim em Washington D.C., a Câmara dos Representantes abriu um segundo processo de impeachment contra Trump, que acabou por ser travado pela maioria republicana no Senado.

A acusação pelo crime de obstrução está ligada aos esforços de Trump e de alguns dos seus aliados para impedir a certificação dos resultados eleitorais das eleições de 3 de Novembro de 2020, vencidas por Biden. A cerimónia decorria no Congresso no dia 6 de Janeiro quando uma multidão de apoiantes de Trump invadiu o edifício do Capitólio, pondo em risca a vida de congressistas e até do então vice-presidente Mike Pence, responsável pela transferência do poder.

O crime de fraude está relacionado com a campanha liderada por Trump que questionou o resultado eleitoral no espaço público, mesmo depois de várias decisões judiciais terem afastado qualquer hipótese de reversão da sua derrota.

Os membros da comissão de inquérito acreditam ter recolhido provas que suportam a tese de que Trump espalhou denúncias, sabendo serem falsas, acerca do resultado eleitoral, para além de ter pressionado responsáveis de organismos eleitorais e até o próprio vice-presidente para que a vitória de Biden não fosse reconhecida.

Um porta-voz de Trump, Steven Cheung, reagiu às notícias que antecipam as conclusões da comissão apelidando a entidade de “tribunal canguru”. “A comissão não-seleccionada do 6 de Janeiro organizou julgamentos encenados por partidários ‘never Trump’ que são uma mancha na história deste país”, afirmou Cheung, referindo-se à oposição interna a Trump dentro do Partido Republicano.

O Departamento de Justiça já tem em curso uma investigação ao papel de Trump na insurreição de 6 de Janeiro. No mês passado, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, nomeou Jack Smith, um antigo procurador especializado em crimes de guerra, para liderar o inquérito que vai incidir tanto sobre os acontecimentos no Capitólio como no caso dos documentos confidenciais encontrados na mansão de Trump na Florida.

Centenas de participantes no ataque ao Capitólio foram acusados de vários crimes. Esta semana, um deles foi acusado de planear o assassínio dos agentes do FBI que têm investigado o caso, segundo a Reuters. Edward Kelley, de 33 anos, com o auxílio de Austin Carter, terão obtido uma lista dos agentes federais responsáveis pelas investigações ao motim e planearam um ataque às instalações do FBI em Knoxville, no Tennessee. Os seus advogados rejeitam as acusações.

Kelley é acusado de ter agredido um agente policial e de partir uma janela para forçar a entrada no edifício do Capitólio a 6 de Janeiro.

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