“Há um pecado capital” na lei da eutanásia, diz José de Melo Alexandrino
O constitucionalista considera que, ao prever o mesmo regime para os casos de eutanásia e suicídio assistido, o diploma fere o princípio da proporcionalidade em relação ao suicídio.
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O constitucionalista José de Melo Alexandrino, professor em pré-reforma da Faculdade de Direito de Lisboa, afirma que existe um “pecado capital” na chamada “lei da morte medicamente assistida” em todas as suas versões, desde 2018.
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