Das 15 barragens em que o Governo suspendeu a produção hidroeléctrica, no início de Outubro, a do Alto Rabagão, na bacia do Cávado, “é a única com essa limitação” neste momento, revelou nesta terça-feira o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Segundo o governante, com as chuvas dos últimos dias, todas as outras ultrapassaram os níveis a partir do qual o uso dos recursos hídricos para produção eléctrica passou a ser permitido.

Em causa estão as albufeiras de Alto Lindoso, Alqueva, Castelo de Bode, Caniçada, Cabril, Paradela, Lagoa Comprida, Salamonde, Santa Luzia, Vilar Tabuaço, Vilarinho das Furnas, Venda Nova, Baixo Sabor e Gouvães.

Em média, a capacidade hídrica nas albufeiras portuguesas está nos 65%. Contudo, olhando para os dados da Agência Portuguesa do Ambiente, verifica-se que o armazenamento no Alto Rabagão, cuja concessão é da EDP, é de apenas 36%.

O ministro, que falava numa conferência para anunciar novos apoios aos custos energéticos das empresas, destacou que o aumento da produção hídrica é uma boa notícia para o país, quer por se tratar de uma produção renovável que diminui a necessidade de utilização das centrais a gás quer por ser uma forma de reduzir o custo que os consumidores têm com o mecanismo ibérico, que desde meados de Junho tem permitido reduzir os preços de electricidade em Portugal e Espanha.

Segundo o primeiro-ministro, António Costa, o mecanismo ibérico (que aplica um tecto ao preço do gás usado na produção de electricidade) já permitiu aos consumidores portugueses poupanças de 360 milhões de euros e o seu prolongamento para lá de Maio está a ser equacionado.

À medida que os contratos de electricidade dos consumidores e empresas vão sendo renovados e beneficiando de um nível de preços de mercado mais baixo, nos novos contratos passará também a ser reflectido um custo com o mecanismo (que é no fundo uma compensação às centrais a gás).

Em 2023, esse número de “pagadores” do mecanismo irá aumentar, pelo que, ao diluir-se o custo, o esforço de cada um será menor. Ao mesmo tempo, o facto de haver menos recurso às centrais a gás (graças à produção hídrica e outras renováveis) também tornará menor a compensação que tem de ser entregue às centrais a gás. Além de que a fórmula encontrada pelos governos ibéricos pressupõe uma redução gradual desta comparticipação.

“Não nos devemos preocupar com a aplicação do mecanismo na factura”, porque isso “não se traduz num aumento de preço”, sublinhou o ministro, lembrando que “o preço final será sempre mais baixo do que seria se não houvesse mecanismo” e que nas facturas também é obrigatório ficar discriminado o benefício obtido com a sua aplicação.