PSD escolhe Joaquim Pinto Moreira para presidir à comissão da revisão constitucional
Uma vez que a presidência das comissões eventuais alterna entre partidos, caberá ao PSD presidir a comissão eventual para a revisão constitucional. Os nomes foram conhecidos esta sexta-feira.
O PSD anunciou esta sexta-feira os nomes escolhidos para integrarem a Comissão Eventual de Revisão Constitucional (CERC). Uma vez que a presidência das comissões eventuais alterna entre partidos, a presidência desta comissão eventual caberá aos sociais-democratas, que escolheram o vice-presidente da bancada Joaquim Pinto Moreira para o cargo. O deputado André Coelho Lima será o coordenador. A criação da comissão eventual será votada esta sexta-feira em plenário e deverá tomar posse na próxima semana.
Joaquim Pinto Moreira, advogado e ex-presidente da Câmara de Espinho, é deputado pela primeira vez na actual legislatura. Esta manhã, Pinto Moreira acusou o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de não conseguir "despir a camisola do PS", por ter considerado o projecto de resolução do PSD que pedia um referendo à despenalização da eutanásia como "inconstitucional".
De acordo com a informação divulgada pelo grupo parlamentar do PSD, a advogada Mónica Quintela será vice-coordenadora. Serão ainda afectivos os vice-presidentes da bancada do PSD, Paula Cardoso e Alexandre Poço, e as deputadas Sara Madruga da Costa e Emília Cerqueira e o deputado Paulo Moniz.
Serão suplentes, pelo PSD, o líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento, os "vices" da bancada Catarina Rocha Ferreira, Clara Marques Mendes e Hugo Oliveira e ainda os deputados Jorge Paulo Oliveira, António Prôa, Cristiana Ferreira e Márcia Passos.
Esta sexta-feira, o PÚBLICO avançou que Marta Temido foi o nome indicado pela direcção do grupo parlamentar do PS para a vice-presidência da comissão. Já como coordenador o PS escolheu Pedro Delgado Alves, antigo líder da JS e vice-presidente da bancada, e Isabel Moreira foi a escolha para vice-coordenadora.
Na lista de efectivos do PS estão ainda a ex-ministra Alexandra Leitão, Fátima Pinto, Patrícia Faro, Marta Freitas, António Monteirinho, Sérgio Ávila e Francisco Dinis.
Depois de o Chega ter iniciado o processo em 14 de Outubro passado, PSD e PS decidiram apresentar projectos para rever a lei fundamental, tendo os restantes partidos e deputados únicos avançado também com propostas. A revisão constitucional exige maioria qualificada de 154 deputados, ou seja, exige um acordo entre PS e PSD. com Lusa