É uma cimeira importante para travar a perda de natureza e de biodiversidade que começa esta semana em Montreal, no Canadá. Os representantes de cerca de 200 países vão passar duas semanas a construir um novo acordo para proteger as espécies ameaçadas de todo o mundo, assim como as paisagens que estão em risco de desaparecer. O que precisamos de saber sobre a COP15?

A Cimeira da Convenção da Diversidade Biológica também é conhecida por COP15, já que é a 15.ª “conferência das partes” – ou das nações – que fazem parte da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), assinada em 1992.

A China é o país que tem actualmente a presidência da COP15, o que significa que é responsável por facilitar as negociações até receber a cimeira (a primeira fase do encontro aconteceu de forma virtual no final de 2021 e era previsto que a segunda fase acontecesse em Kunming, na China, mas acabou por ser agendado para o Canadá por causa da pandemia). A CDB organiza cimeiras a cada dois anos com uma presidência rotativa. A COP15 na China foi adiada quatro vezes desde a data inicial prevista, em 2020, por causa da covid-19.

O prazo para execução do maior conjunto de metas definidas no âmbito da protecção da natureza – as metas de Aichi – terminou em 2020. Actualmente, não existe qualquer acordo global para este efeito.

Ainda assim, existem actualmente mais de um milhão de espécies que se encontram ameaçadas de extinção, e as espécies de plantas e de animais estão a desaparecer a um ritmo 1000 vezes mais acelerado do que a taxa natural de extinção.

Em Montreal, estarão a ser negociadas 23 metas ambientais, para abranger temas desde pesticidas a redução da poluição sonora, assim como a divulgação por parte de empresas do seu uso de recursos naturais.

Os cientistas e representantes estão a tentar que os países adoptem uma espécie de Acordo de Paris para a Natureza – referindo-se ao acordo de 2015 alcançado nos debates climáticos das Nações Unidas em Paris para limitar a subida da temperatura global a 1,5 graus (em relação aos níveis pré-industriais).

A ser alcançado, este acordo de conservação faria com que os países se comprometessem que, até ao final desta década, o mundo teria de ter mais “natureza” do que tem agora, o que inclui animais, plantas e ecossistemas saudáveis.

Um acordo robusto teria metas que fossem fáceis de medir e de monitorizar, com os países a divulgarem regularmente o seu progresso na área de conservação da natureza. Portanto: além de se decidirem as metas, os países também deverão debater quanta fiscalização dedicarão a estas medidas.

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Das 23 metas propostas, uma delas teve mais atenção e ambição do que as restantes. Conhecida informalmente como a meta “30 por 30”, esta meta define que os países devem garantir 30% de protecção em terra e 30% de protecção no mar até 2030.

A meta 30x30 é a principal bandeira das negociações actuais para o Quadro Global da Biodiversidade 2030, em que se faz um balanço dos desafios desta década e cujo principal objectivo é proteger a natureza e reverter as perdas de biodiversidade.

Mais de 110 países, incluindo os Estados Unidos e o Canadá, comprometeram-se a apoiar este objectivo, ainda que os Estados Unidos sejam o único país que nunca assinou a CDB. A anfitriã da COP15, a China, comprometeu-se com 25% até agora.

Estas metas estão a ser construídas em cima de um outro objectivo que nunca foi alcançado: o de que os países deveriam proteger 17% dos seus terrenos e zonas de água em terra, assim como 10% das áreas marinhas até 2020. Ainda que esse objectivo tenha feito com que se criassem algumas medidas de protecção, o resultado não foi suficiente.

Para proteger a natureza, os países precisarão de dinheiro – muito dinheiro. Actualmente, há um défice de financiamento de pelo menos 711 mil milhões de dólares por ano (o equivalente a 679 mil milhões de euros), de acordo com um relatório de 2019 feito por vários institutos de conservação da natureza.

Como parte das negociações, os países terão de discutir formas de angariar dinheiro e redireccionar fundos para os objectivos de conservação da natureza e da biodiversidade. Tal inclui repensar os subsídios para as empresas que poluem ou para outras que afectem negativamente a natureza.

Um rascunho do acordo que está a ser negociado inclui um apelo para que se corte estes subsídios “danosos” em pelo menos 500 mil milhões por ano (cerca de 477 milhões de euros) de dentro dos 1,8 biliões de dólares (o equivalente a 1,7 biliões de euros) previstos para estas actividades que degradam a natureza. Está ainda contemplado um aumento do financiamento tanto do sector público como do privado para pelo menos 200 mil milhões de dólares por ano (191 mil milhões de euros).

E isso ainda fica aquém do que os peritos das Nações Unidas dizem que é preciso. Ainda que cerca de 154 mil milhões de dólares (147 mil milhões de euros) do financiamento privado esteja a ser aplicado em “soluções baseadas na natureza” que combatam as alterações climáticas, que contribuam para a restauração da terra e da protecção da biodiversidade, essa quantia tem de ser mais do que duplicada para 384 mil milhões de dólares (366 mil milhões de euros) por ano até 2025, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) divulgado na semana passada.

Os grupos ambientais referem ainda que as nações ricas deveriam providenciar pelo menos 60 mil milhões de dólares (cerca de 57 mil milhões de euros) por ano para ajudar os países em desenvolvimento a atingir as suas metas de preservação da natureza.

Enquanto os países estão a debater quanta divulgação e fiscalização devem incluir no acordo, está também a ser pedido às grandes empresas que revelem o impacto que estão a ter no mundo natural.

Uma das 23 metas propostas implicaria que todas as empresas e instituições financeiras devessem avaliar e revelar os seus impactos e dependências da natureza até 2030. A partir daí, teriam de reduzir os seus impactos negativos pelo menos em metade.

Ainda que esta meta pudesse ter alguma resistência por parte de algumas empresas, incluindo da agricultura e da extracção, também há apoio generalizado por parte de muitos outros comércios que dependem, até certo ponto, de recursos naturais. Mais de 330 instituições financeiras e empresas com um rendimento total acumulado de 1,5 biliões de dólares (1,4 biliões de euros) instaram os líderes mundiais a adoptar esta medida.