O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, confirmou na manhã desta segunda-feira, em declarações à TSF, que existe “um princípio de acordo com o Governo” em relação ao reforço das verbas atribuídas pelo Estado a estas organizações.

A confirmação surge depois de Marques Mendes ter dado a conhecer, no seu comentário de domingo na SIC, que o Governo decidiu aumentar as transferências de verbas para as instituições particulares de solidariedade social (IPPS), de modo a tentar minimizar o impacto do aumento dos preços no seu funcionamento.

Segundo o comentador da SIC, que tem antecipado várias medidas decididas pelo Governo antes do seu anúncio formal, o executivo” decidiu conceder um apoio extraordinário de 35 milhões de euros a ser pago já neste mês de Dezembro ao sector social”. “Vai haver também um apoio extraordinário no mesmo montante - 35 milhões - para 2023, mas vai ser pago antecipadamente também este mês de Dezembro. Pago antecipadamente para que neste período mais difícil as instituições tenham mais liquidez”, acrescentou Marques Mendes.

Em declarações à TSF, Lino Maia confirmou que existe “um princípio de acordo com o Governo em relação a uma actualização dos acordos em 2023 e também um reforço extraordinário, quer agora em Dezembro de 2022 quer em 2023, com a antecipação de uma parte desse reforço de 2023 que poderá ser recebida ainda em 2022”. O presidente da CNIS admitiu ainda que “os montantes correspondem mais ou menos àquilo que foi anunciado ontem [na SIC]”, mas disse que preferia que fossem anunciados pelo próprio Governo e não pela confederação. O PÚBLICO já pediu esta informação ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Para além do apoio extraordinário, deverão também ser reforçadas as comparticipações regulares para as IPPS, que terão um aumento de 5%, adiantou Marques Mendes.

No final de Setembro, Lino Maia já tinha dado conta de que haveria um aumento das verbas em relação ao que estava previsto para 2023, garantindo que existia uma “promessa” nesse sentido. Sobre o princípio de acordo já alcançado disse ainda à TSF: “Não é o desejável, é o possível”.