Dois líderes da milícia paramilitar norte-americana Oath Keepers, incluindo o fundador do grupo, foram condenados por conspirarem contra as instituições do Governo dos Estados Unidos, entre finais de 2020 e inícios de 2021, para manterem Donald Trump na Casa Branca após a sua derrota na eleição presidencial.

Stewart Rhodes, de 57 anos — um ex-militar e advogado formado na prestigiada Universidade de Yale —, e Kelly Meggs, de 53 anos — o líder do grupo no estado da Florida —, são os primeiros participantes no ataque ao Capitólio a serem condenados em tribunal por conspiração sediciosa, a mais grave de todas as acusações deduzidas pelo Departamento de Justiça norte-americano nos mais de 900 processos criminais instaurados desde 6 de Janeiro de 2021.

A sentença ainda não foi decretada e o juiz não agendou uma data para fazer esse anúncio, sendo que o crime de conspiração sediciosa tem uma pena máxima de 20 anos de prisão. Nas próximas semanas, o mesmo juiz federal de Washington, Amit Mehta, vai presidir a outros dois julgamentos por conspiração sediciosa relacionados com a invasão do Capitólio — o de um segundo grupo de membros dos Oath Keepers, e o de um outro grupo de extremistas, da organização Proud Boys, que inclui o líder da organização, Enrique Tarrio.

Na decisão sobre o primeiro grupo de membros dos Oath Keepers, conhecida na terça-feira, o líder da milícia anti-Governo foi também condenado por destruição de provas e obstrução da certificação dos resultados da eleição presidencial de 2020. No total, Rhodes pode ser condenado a um máximo de 60 anos de prisão, embora as recomendações federais para a aplicação de penas sejam geralmente muito inferiores aos máximos previstos na lei.

Outros três membros dos Oath Keepers foram ilibados da acusação de conspiração sediciosa, mas foram condenados por terem obstruído a certificação dos resultados da eleição presidencial de 2020.

Condenação rara

É a primeira vez desde 1995 que há uma condenação por conspiração sediciosa nos tribunais dos Estados Unidos. A lei, criada na segunda metade do século XIX para punir a secessão dos Estados Unidos pelos estados da Confederação, no arranque da Guerra Civil de 1861-65, foi usada ao longo do século XX contra membros do movimento independentista de Porto Rico, e também contra milícias anti-Governo e extremistas islâmicos.

Em muitos processos ao longo dos anos — principalmente nos casos em que os acusados pertenciam a grupos da extrema-direita dos EUA, como os Oath Keepers —, os tribunais não validaram as acusações de conspiração sediciosa feitas pelo Departamento de Justiça, pelo que a decisão de terça-feira é vista como um momento importante na justiça do país.

“Este veredicto confirma que o que aconteceu no dia 6 de Janeiro de 2021 não foi apenas ‘discurso político legítimo’, nem um protesto que acabou por ficar fora de controlo. Foi um ataque planeado, organizado e violento contra a autoridade legal do Governo dos Estados Unidos e contra a transferência pacífica de poder”, disse Randall D. Eliason, um professor de Direito na Universidade de George Washington, citado pelo jornal Washington Post.

Eliason, um antigo procurador federal, sugeriu também que a condenação dos líderes dos Oath Keepers por conspiração sediciosa pode deixar o Departamento de Justiça mais confiante para deduzir uma acusação semelhante contra Trump: “A única questão, agora, é saber até onde chegaram os planos, e quem mais poderá ser responsabilizado criminalmente.”

Numa reacção logo após o anúncio da condenação, na noite de terça-feira, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, veio dizer que o Departamento de Justiça “está decidido a responsabilizar todos os culpados pelo ataque contra a democracia a 6 de Janeiro de 2021”.

A milícia Oath Keepers é composta, na sua maioria, por antigos militares e polícias norte-americanos. O principal objectivo dos seus elementos é manterem-se prontos para travarem uma luta armada contra ordens das instituições dos EUA que violem a Constituição, segundo o seu entendimento.

O fundador do grupo, Stewart Rhodes, é um antigo pára-quedista do Exército norte-americano licenciado em Direito pela prestigiada Universidade de Yale. Segundo um artigo do New York Times, publicado no dia 11 de Novembro, a radicalização de Rhodes tornou-se visível logo após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra o World Trade Center e o Pentágono — nos anos seguintes, Rhodes convenceu-se de que várias políticas da Administração de George W. Bush, como o reforço da vigilância sobre os cidadãos norte-americanos e o alargamento da definição de “combatente inimigo”, eram sinais de um totalitarismo que devia ser combatido pela força.