O presidente do Chega acusou esta terça-feira o PS e o PSD de entrarem na revisão constitucional por “tacticismo político”, dizendo que os socialistas querem “desviar a atenção de casos e escândalos” e os sociais-democratas “tentar liderar o bloco da direita”.

Numa primeira reunião do partido, aberta à comunicação social no Parlamento, sobre o processo de revisão constitucional, André Ventura atacou, em particular, uma das propostas PSD: a de alterar o mandato do Presidente da República para um único de sete anos, em vez dos actuais dois de cinco.

“Esta é que ninguém se lembraria, não lembra ao careca, mas Luís Montenegro lembrou-se desta (...). Significaria que o Presidente, após eleito, passava a ser completamente irresponsável porque não se ia submeter novamente a sufrágio”, criticou, desvalorizando também propostas do PSD de criar um conselho de coesão territorial e geracional ou de extinguir o Representante da República por “não resolverem os problemas das pessoas”.

Para Ventura, as propostas do PSD de revisão constitucional são “o símbolo maior da máxima de que é preciso mudar alguma coisa para que fique tudo na mesma”.

Na sua intervenção, Ventura defendeu, por várias vezes, que esta “é a revisão constitucional do Chega”, uma vez que foi o partido a desencadear o processo, com um projecto admitido em 12 de Outubro.

“Esta é a revisão constitucional em que mais evidente fica o tacticismo político dos nossos adversários: ninguém queria revisão constitucional e subitamente todos quiseram e devemos perguntar porquê”, afirmou.

Para André Ventura, a razão do PS “é evidente": “É a melhor forma de desviar a atenção de casos e escândalos que estavam e estão a afectar o Governo e a forma que António Costa encontrou foi fugir para a revisão constitucional e lançar novamente a polémica sobre os confinamentos não judiciais”, acusou.

Já o PSD, considerou, “só veio para este debate para tentar liderar o bloco à direita, porque percebeu que ia ficar entalado entre o PS e o Chega”.

“Então, toca de apresentar propostas que, vamos ser francos, mudam muito pouca coisa, algumas não fazem sequer grande sentido e parece ser feito à medida para marcar presença”, criticou.

Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram projectos de revisão constitucional, depois de o Chega ter desencadeado o processo. O “recordista” das alterações à lei fundamental é precisamente o PSD, que quer mexer em 71 artigos, seguido de PCP (68) e do Chega (62), sendo o PS e o Livre os que menos mudanças querem fazer, apenas em 20 artigos.

No entanto, as alterações da Constituição só podem ser aprovadas por uma maioria de dois terços dos deputados, o que, na actual composição parlamentar, implica o voto favorável de PS e PSD.