Entre 2018 e 2021 foram detectados, em Portugal, 433 casos de mutilação genital feminina. A maioria das mutilações acontece na Guiné-Bissau e na Guiné Conacri, mas uma foi realizada em território português.

O único caso praticado em Portugal — onde “mutilar genitalmente, total ou parcialmente, pessoas do sexo feminino por razões não médicas” é um crime punível com pena de prisão de dois a dez anos — foi notificado em 2021.

Os dados são do relatório da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direcção-Geral da Saúde, divulgado esta sexta-feira, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Em sete anos, de 2014 a 2021, foram registados um total de 668 casos de mutilação genital feminina em Portugal. A grande maioria refere-se a situações que ocorreram na infância — principalmente até aos nove anos de idade — e em países do continente africano.

Dos 433 registados de Janeiro de 2018 a Dezembro de 2021, 272 foram na Guiné-Bissau e 126 aconteceram na Guiné Conacri. Também se verifica um aumento gradual de mutilações realizadas no Senegal.

Estima-se que, pelo menos, 6500 mulheres com mais de 15 anos a residir em Portugal tenham sido submetidas ao corte genital.

Quanto às consequências resultantes da mutilação genital feminina, neste período foram registadas complicações em 196 mulheres: 120 relativas à resposta sexual, 120 a complicações do foro psicológico, 113 com consequências obstétricas e 87 com sequelas no sistema urinário.

A maioria das sinalizações é feita no âmbito da vigilância da gravidez ou no momento do parto, nos hospitais.

De acordo com a UNICEF, pelo menos 200 milhões de adolescentes e mulheres vivas hoje foram submetidas a mutilação genital. Contudo, os registos das Nações Unidas referem-se apenas a 30 países onde ocorreu este crime. O número de vítimas deverá ser muito mais elevado, já que esta ainda será uma prática em pelo menos 92 países.