As duas investigações criminais do Departamento de Justiça norte-americano que têm no centro o anterior Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vão ser lideradas por um procurador especial, à semelhança do que aconteceu com as suspeitas de conspiração entre Trump e a Rússia, de 2017 a 2019.

A posição vai ser ocupada por Jack Smith, um veterano do Departamento de Justiça dos EUA. Entre 2010 e 2015, Smith supervisionou o combate a casos de corrupção no sector público nos EUA, e é, desde 2018, procurador especialista no Tribunal Penal Internacional em Haia, onde investiga crimes de guerra no Kosovo.

A decisão do procurador-geral, Merrick Garland, foi comunicada ao fim da tarde desta sexta-feira, e é conhecida três dias depois de Trump ter anunciado a sua candidatura à eleição presidencial de 2024.

Segundo o Washington Post, o Departamento de Justiça começou a discutir a possibilidade da nomeação de um procurador especial “muito antes” do anúncio da candidatura de Trump, precisamente para que os actuais responsáveis tivessem uma decisão final para comunicar assim que o anterior Presidente dos EUA avançasse.

Em causa estão duas investigações: uma sobre o papel de Trump nos planos para a subversão dos resultados eleitorais na eleição presidencial de 2020 nos EUA, que culminaram com a invasão do Capitólio, a 6 de Janeiro de 2021; e outra sobre a posse de documentos confidenciais, pertencentes à Casa Branca, na sua mansão na Florida.

Na maioria dos casos, o Departamento de Justiça dos EUA decide nomear um procurador especial — uma figura de fora do Departamento de Justiça, com poderes reforçados em relação aos procuradores de carreira, mas subordinado ao procurador-geral — quando está em causa um conflito de interesses, ou uma aparência de conflito de interesses.

Com a nomeação de um procurador especial, Garland espera prevenir acusações de perseguição política por parte de apoiantes de Trump. Como candidato à Casa Branca em 2024, o anterior Presidente dos EUA diz-se vítima de uma vingança por parte de um potencial adversário na eleição — o actual Presidente norte-americano, Joe Biden, que é o superior hierárquico do procurador-geral.

No caso das investigações sobre as suspeitas de conluio entre o Governo russo e a campanha eleitoral de Trump, em 2016, o procurador-geral, Jeff Sessions, afastou-se do processo por iniciativa própria. Segundo notícias publicadas no início de 2017, Sessions reunira-se em duas ocasiões, em 2016, com o então embaixador da Rússia em Washington, quando já fazia parte da equipa de campanha de Trump. A decisão de nomear um procurador especial foi tomada pelo procurador-geral-adjunto, Rod Rosenstein, que escolheu o antigo director do FBI Robert Mueller.

Depois do escândalo de Watergate, que levou à demissão de Richard Nixon da presidência dos EUA, em 1974, outros Presidentes norte-americanos e candidatos à Casa Branca foram investigados por procuradores especiais.

Entre 1994 e 1998, Bill Clinton foi investigado por suspeitas de envolvimento num esquema no sector imobiliário no estado do Arkansas, e depois por ter mentido sobre as suas relações extra-conjugais; e em 2016, Hillary Clinton, então a candidata do Partido Democrata à Casa Branca, foi alvo de investigações do FBI por causa da troca de emails da Secretaria de Estado dos EUA através de contas pessoais — uma investigação que foi concluída sem qualquer acusação, em Julho de 2016, e que seria reaberta e encerrada, novamente sem qualquer acusação, a poucos dias da eleição presidencial que consagrou Trump como Presidente dos EUA.