Os coordenadores técnicos que agora estão na primeira posição da tabela salarial também terão um aumento de 104 euros em Janeiro, em vez dos 52 euros inicialmente previstos. A decisão foi comunicada pelo Governo ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), na reunião desta quarta-feira, para discutir a valorização das carreiras gerais da função pública e a concretização do acordo assinado no final de Outubro.

“Fizemos alguns progressos, em particular na valorização da carreira de coordenador técnico. O governo está disponível para alterar a primeira posição remuneratória dos coordenadores técnicos”, disse a presidente do STE, Maria Helena Rodrigues, no final da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

Isto significa que os coordenadores técnicos que agora estão na 14.ª posição da tabela remuneratória única, e a que corresponde um salário bruto de 1163,82 euros mensais, vão ter o aumento geral anual decidido para a generalidade dos trabalhadores no valor de 52 euros e terão um salto adicional de 52 euros. Ao todo, estes trabalhadores receberão mais 104 euros mensais com efeitos a partir de Janeiro de 2023.

A tabela salarial dos coordenadores técnicos prevê mais três níveis salariais, mas o Governo não se mostrou disponível para alargar o aumento adicional a estes trabalhadores. Ainda assim, o STE tem “a expectativa que o Governo possa avançar na sua posição, contemplando todas as posições da categoria de coordenador técnico”.

O STE colocou também em cima da mesa a questão das ajudas de custo e do subsídio de transporte pagos aos trabalhadores de carreiras que têm actividade fora do local de trabalho, como a inspecção ou fiscalização.

O sindicato defende a revogação do Decreto-lei 137/2010 que prevê uma redução entre 15% a 20% das ajudas de custo e do subsídio de transportes, defendendo a reposição dos valores em vigor até esse momento.

“O Governo assinalou a questão, mas referiu que não pode neste momento alterar os montantes praticados”, lamentou Maria Helena Rodrigues.

Na reunião desta quarta-feira foi também discutida a possibilidade de os trabalhadores acumularem os pontos sobrantes da avaliação de desempenho para progressões futuras, uma questão que o STE considera “relevante” por acelerar o desenvolvimento das carreiras.