As reclamações contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dispararam 62% por comparação com o mesmo período de 2021, revela o Portal da Queixa.

Problemas com a renovação do título de residência e dificuldades com o atendimento telefónico são os principais motivos de queixa apresentados, indica a mesma fonte de informação, segundo a qual o SEF é dos serviços públicos do Ministério da Administração Interna que gera mais descontentamento, com uma média de 67 queixas por mês. Quase nove em cada dez reclamações contra os diferentes serviços geridos pela tutela dizem respeito ao SEF.

“Inevitavelmente, a falta de resposta do SEF às reclamações gera uma reputação negativa do serviço, mesmo com o Portal da Queixa a oferecer – ao abrigo do nosso projecto de Responsabilidade Social -, todas as suas funcionalidades de forma gratuita para as entidades públicas, a fim de promover a confiança nos serviços públicos”, diz Sónia Lage Lourenço, CEO deste portal.

A página do SEF no Portal da Queixa apresenta um índice de satisfação pontuado em 15,7 em 100 e, nos últimos 12 meses, a média de satisfação dos utilizadores é de 3,4 em 10. São indicadores que espelham o cenário de descontentamento de quem tem de recorrer a estes serviços. Entre 1 de Janeiro e 14 de Novembro deste ano registaram-se 869 reclamações, quando no período homólogo de 2021 tinham sido apenas 538.

O Portal da Queixa apresenta alguns casos reveladores do desespero dos utentes. João Barata, por exemplo, descreve a tentativa de renovação do título de residência como uma missão impossível. “Estou há meses a tentar renovar o título de residência da minha companheira que caduca em dias. Considero que é mesmo uma missão impossível. Há semanas que tento fazer uma marcação por telefone (milhares de chamadas que nem conseguem estar em linha de espera!). Imediatamente após a chamada ser aceite, dizem-me que de “momento não é possível atender a chamada”.

Natália Aguiar é outra consumidora que acusa o serviço de enganar quem a ele tem de recorrer sobre a gratuitidade das chamadas: “Desde Outubro de 2022 fiz mais de mil tentativas de entrar em contacto com o SEF para fazer agendamento. Apenas hoje já fiz 263 ligações. Além de não ter sido atendida, fui enganada mais uma vez. O SEF não para de dar informações erradas dizendo no início de cada chamada que ela é grátis, mas não é. Fui cobrada mesmo sem conseguir o contacto.”

Já Rafael Pereira conta que precisa de se deslocar ao seu país mas que não pode, por causa do SEF. “Dei entrada da minha manifestação de interesse em Novembro de 2020 com o contrato de trabalho (actual), e até o momento não recebi nenhuma mensagem por e-mail a confirmar a recepção pelo SEF. Não consigo falar pelo telefone. Já se foram dois anos e por mais quanto tempo vou ter que esperar para sair meu título de residência? Estou de mãos atadas a precisar viajar para resolver questões de documentos para o meu país e não posso.”

O Ministério da Administração Interna anunciou recentemente a abertura de 60 mil vagas de atendimento para imigrantes, para reduzir os prazos para obtenção e renovação de autorizações de residência.