O Portal da Queixa recebeu este ano 1086 reclamações sobre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mais 26% do que em 2019, anunciou esta terça-feira a plataforma digital de comunicação dos consumidores. “Entre 1 de Janeiro e 21 de Dezembro de 2020, foram registadas na plataforma 1086 reclamações contra o SEF, enquanto no mesmo período de 2019 foram recebidas apenas 859 reclamações”, referiu a plataforma em comunicado.

Segundo o portal, as dificuldades no agendamento (41% das queixas), atrasos na entrega de documentos (29,7%) e mau atendimento do serviço (7%) são os “principais motivos de reclamação reportados pelos cidadãos estrangeiros”.

“Quanto a agressões, há pelo menos uma queixa — que remonta a 2019 —, que refere ‘chapadas’ e que terá sido levada adiante sob a forma de participação na PSP contra o agente que as terá desferido”, adiantou a plataforma.

Relativamente a reclamações por violência física ou verbal, o Portal da Queixa esclareceu que “não aprova a divulgação pública deste tipo queixa na sua plataforma”, adoptando o “procedimento de encaminhar o utilizador para os canais oficiais da polícia”.

De acordo com as estatísticas agora divulgadas, os meses de Agosto (167), Julho (157) e Setembro (111) foram os que registaram mais queixas, enquanto Abril (38) foi aquele em que se verificaram menos reclamações no portal relativamente ao SEF.

Segundo o próprio portal, criado em 2009, a plataforma é visitada por mais de dois milhões de consumidores por mês e recebe, em média, cerca de 15 mil reclamações mensais, tendo meio milhão de utilizadores e registados.

"O Portal da Queixa é uma rede social de consumidores"

O SEF respondeu, em comunicado, que “o Portal da Queixa é uma rede social de consumidores” e precisou os números oficiais do Livro Amarelo, onde são registadas as reclamações no sector público.

“Este ano, até ao passado dia 18 de Dezembro, foram registadas 251 reclamações no Livro Amarelo”, refere o comunicado desta quarta-feira, que acrescenta que no período homólogo de 2019 havia 502 reclamações.

O SEF revela ainda que até terça-feira tinham sido atendidos nos balcões 197.092 cidadãos e que até Junho se registaram 250 elogios no Livro de Elogios, dirigidos a funcionários ou unidades orgânicas do serviço, “um número que tem vindo a crescer substancialmente”.