Quatro países mediterrânicos membros da União Europeia (UE) emitiram este sábado uma declaração sobre um acordo para a Europa apoiar conjuntamente requerentes de asilo, alegando que não podem acolher tantos migrantes.

Na declaração conjunta, Itália, Grécia, Malta e Chipre reafirmaram a sua posição de que “não podem subscrever a ideia de que os países de primeira entrada são os únicos locais de desembarque europeus possíveis para imigrantes ilegais”.

Acrescentaram ainda que o número de migrantes acolhidos por outros Estados-membros da UE “representa apenas uma fracção muito pequena do número real de chegadas irregulares” ao continente europeu.

Os quatro países criticaram também as operações de embarcações humanitárias privadas, alegando que agem em “total autonomia em relação às autoridades estatais competentes” para salvar centenas de migrantes resgatados no mar.

O novo governo italiano liderado pela extrema-direita esteve envolvido num impasse nas últimas semanas com grupos humanitários, argumentado que os países sob cuja bandeira esses navios navegam deveriam acolher os migrantes recolhidos, uma posição contestada por associações humanitárias, peritos jurídicos e activistas dos direitos humanos.

Na sexta-feira, a Comissão Europeia afirmou que o recente caso do navio humanitário Ocean Viking, cuja atracagem foi impedida pela Itália, acabando por fazê-la em França, mostra “mais uma vez” a necessidade de uma política migratória e de asilo única.

“A situação a que assistimos no Mediterrâneo expõe mais uma vez a necessidade urgente de uma política de migração e asilo única e coerente”, destacou o executivo comunitário, quando questionado pela Lusa sobre esta questão.

Bruxelas recordou, na mesma resposta à Lusa, ter apresentado há já dois anos uma proposta nesse sentido, aproveitando para “renovar o apelo aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu para que adiantem trabalho no sentido da sua adopção”.

Só a criação de um “quadro adequado e durável de gestão das migrações ao nível da União Europeia (UE), sob a forma de um novo pacto sobre a migração e asilo” poderá responder a situações como a do navio Ocean Viking, indicou a mesma fonte.

Segundo as autoridades marítimas francesas, após uma decisão tomada a “título excepcional”, os 234 migrantes resgatados há três semanas no Mediterrâneo ao largo da costa da Líbia pelo Ocean Viking desembarcaram em Toulon, no sul de França, com Paris a lançar duras críticas a Roma por nunca ter permitido à embarcação gerida pela organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée aportar em Itália.

Num gesto de solidariedade partilhado com outros Estados-membros, Portugal garantiu que irá acolher “alguns migrantes” do Ocean Viking, sem precisar números.

Em 23 de Setembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou o Novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo a fim de dar um novo impulso à reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo.

A Política de Asilo é a forma como a UE organiza a capacidade de resposta dos Estados-Membros aos migrantes que chegam às fronteiras externas da UE e pedem asilo.