Catarina Martins apela a que PS deixe revisão constitucional para depois do OE
A líder do Bloco de Esquerda acusou o Governo de “correr atrás do Chega” e considerou “lamentável” o PS avançar com uma nova revisão da Constituição a meio do debate do Oçamento do Estado.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, pediu esta quinta-feira, na Assembleia da República, ao PS para adiar o processo de revisão constitucional aberto pelo Chega, que classificou como uma “manobra que desvia atenções”, para depois do processo do Orçamento do Estado (OE) para 2023.
Para a líder do partido, num momento em que a redução dos salários líquidos médios “só é comparável aos tempos da troika” e em que decorre o processo orçamental no Parlamento, será “lamentável se o PS, que tem vindo a afirmar que quer fazer um certo cordão sanitário ao Chega”, proceder à revisão da lei fundamental “a reboque” do partido de André Ventura.
Em declaração aos jornalistas no Parlamento, Catarina Martins admitiu que “ninguém põe em causa a revisão ordinária da Constituição” que, defendeu, “naturalmente acontece nesta legislatura” e garantiu que “o BE não falta às suas responsabilidades”, dando a entender que o partido participará no processo de alteração à lei fundamental, caso o mesmo vá em frente.
Mas acusou a direita de “se entreter” com o processo de revisão da Constituição por não ter “nada para dizer sobre salários” e o Governo de “correr atrás do Chega” por estar “afogado em escândalos” – o executivo enviou esta quarta-feira uma carta ao Parlamento com uma sugestão de alteração constitucional –, classificando o processo como uma manobra que desvia atenções” da “decisão mais importante para o país”, isto é, da resposta à “perda de salário líquido”.
“Este não é um processo sério. Esta não é a forma boa nem de iniciar um processo de revisão constitucional, nem a forma boa de fazer o debate orçamental”, afirmou a coordenadora do BE, que exortou a Assembleia da República a centrar-se no OE, “porque é um instrumento para responder à inflação e aos problemas das vidas das pessoas”.
Catarina Martins deixou ainda um apelo ao PS para que “não apresente um projecto com os prazos do Chega e, pelo contrário, permita que se faca o Orçamento do Estado com o debate público que merece, de que precisa e que respeita o país e as pessoas”, deixando uma eventual revisão da lei fundamental para depois da votação final global de 21 de Novembro.
Depois de, em Outubro, o Chega ter entregado no Parlamento um projecto de revisão da Constituição, esta quinta-feira, o PS e o PSD vão discutir propostas próprias em comissão política e conselho nacional, respectivamente, na noite desta quinta-feira. Também a IL e o PAN já admitiram submeter projectos à Assembleia da República até esta sexta-feira, data final para a entrega de iniciativas neste âmbito. O PCP e o Livre ainda não se pronunciaram sobre a matéria.