O PSD vai reunir o seu conselho nacional na próxima semana, em Lisboa, com a revisão constitucional na agenda da reunião. De acordo com uma convocatória publicada no Povo Livre, órgão oficial do partido, o conselho nacional vai reunir-se de forma extraordinária a 10 de Novembro.

Na agenda da reunião, estão a “análise da situação política” e, como segundo ponto, “projecto de revisão constitucional”. Uma surpresa, depois de, em Setembro, o presidente do partido ter afirmado, em entrevista ao PÚBLICO e Rádio Renascença, que a revisão constitucional não era uma prioridade do PSD e que só avançaria caso o PS tomasse a iniciativa.

De acordo com informações recolhidas pela Lusa, o ex-ministro Miguel Poiares Maduro está a coordenar o projecto de revisão constitucional do PSD, em articulação com a direcção do partido e da bancada. O antigo ministro-adjunto de Pedro Passos Coelho foi um dos principais apoiantes de Jorge Moreira da Silva, adversário derrotado de Luís Montenegro nas directas de Maio, e, antes, tinha estado no núcleo duro da campanha de Paulo Rangel contra Rui Rio.

A anterior direcção do PSD, liderada por Rui Rio, apresentou publicamente um projecto de revisão da Constituição no Verão do ano passado, que não chegou a entregar no Parlamento devido, primeiro, à dissolução da Assembleia da República e, depois, por se estar em campanha interna para a presidência do partido.

Nessa ocasião, o então candidato Luís Montenegro, actual presidente do PSD, discordou que a direcção em funções entregasse quer o seu projecto de revisão constitucional quer de alteração da lei eleitoral da Assembleia da República no Parlamento.

“Eu diria que bom senso é um conceito que toda a gente consegue interpretar e também espero que os deputados, a direcção do PSD o saibam interpretar. Mas não fujo à questão: se o PSD fez um trabalho para ter dois projectos, um de alteração à lei eleitoral e outro à Constituição e esse trabalho está feito, nós só podemos agradecer a quem o fez e esperar que o próximo líder e a sua direcção façam com ele o que entenderem nos próximos anos”, afirmou Montenegro em Maio.

O Chega entregou no Parlamento um projecto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de Outubro, com uma observação do presidente da Assembleia da República: “A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito.” De acordo com a Constituição da República, “apresentado um projecto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”.

Quando apresentou publicamente o seu projecto, o líder do Chega, André Ventura, disse que “algumas das propostas foram faladas por alto” com o líder do PSD e acrescentou que, “da parte de Luís Montenegro, não houve nenhuma garantia de apoio nem de reprovação”, mas afirmou ter esperança em “consensos à direita”.

O líder do Chega indicou no início de Outubro que iria enviar pessoalmente “todo o projecto para o líder do PSD” para terem “uma conversa produtiva” e para que os deputados dos dois partidos pudessem “entrar em contacto e trabalhar sobre eventuais propostas de mudança que o PSD queira fazer ou que queira avançar até em matéria de revisão constitucional”.

Ventura declarou que, “se nada for aprovado”, a “vitória mínima é registarem-se alguns consensos à direita”. “A vitória boa era conseguirmos mudança de algumas coisas com o consenso do PS”, afirmou, considerando que “a vitória mínima é garantir que à direita se começam a traçar caminhos de convergência” que “permita começar a vislumbrar uma alternativa política em 2026”.

Aberto o processo, revisão ordinária não deve ser adiada

A direcção do PSD defende que não deve ser adiada a revisão ordinária da Constituição, depois de o processo ter sido desencadeado pelo Chega, prometendo “um projecto diferenciador, mas realista”, que será conhecido no final da próxima semana. Esse trabalho está a ser feito “em articulação com vice-presidentes do partido, representantes das regiões autónomas, com contributo de professores de Direito Constitucional e alguns antigos deputados”, acrescentou.

“O grupo está a trabalhar internamente com o presidente do partido, com discrição, e só no final da próxima semana serão conhecidas as conclusões e o texto a submeter aos órgãos partidários para seguir para a Assembleia da República”, refere a mesma fonte.

A direcção do PSD entende que “a revisão constitucional em Portugal tem tido um bloqueio sistemático do PS e isso condiciona tudo” e por isso apresentará o seu projecto, apesar de considerarem extemporânea “a colocação deste tema na agenda política e legislativa nacional”.

“Em qualquer caso, depois da abertura do processo, o PSD entende que não deve ser adiada a revisão ordinária”, considera a mesma fonte, que aponta como objectivo do PSD “apresentar um projecto diferenciador, mas realista, num contexto de tempo exíguo”.

À Lusa, Miguel Poiares Maduro remeteu quaisquer detalhes sobre o projecto para depois de este ser avaliado pelos órgãos do partido, adiantando apenas que “a base de trabalho” será o texto desenvolvido pela anterior direcção, até pelo “prazo extremamente curto”, já que terminam na próxima semana os 30 dias para outros partidos apresentarem as suas propostas.

Notícia actualizada às 13h27 com a informação de que Poiares Maduro coordena o grupo de trabalho e novamente às 15 horas com explicações de fonte da direcção do PSD.