O PS vai propor a criação de um grupo de trabalho no Parlamento para alterar leis eleitorais, sobretudo aspectos procedimentais, respondendo assim ao repto lançado pelo ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. O vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, afirmou que esse desafio do ministro dirigido à Assembleia da República, e que foi público, surgiu na sequência de questões colocadas pelo próprio grupo parlamentar socialista a José Luís Carneiro.

“Na sequência do repto lançado” por José Luís Carneiro, pretende-se recuperar o “esboço eleitoral” elaborado pelo grupo de trabalho que não foi concluído por causa da dissolução da Assembleia da República no final de 2021, afirmou aos jornalistas Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista.

Como o PÚBLICO noticiou esta quarta-feira, o ministro da Administração Interna enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, a disponibilizar-se para colaborar com a revisão das leis eleitorais, apontando desde já alterações concretas.

Pedro Delgado Alves partilhou algumas das matérias em que é necessário alterar a lei, como a do reforço do voto antecipado em mobilidade e a participação de eleitores portugueses no estrangeiro. A resolução do problema da distância dos residentes aos postos consulares é, aliás, o mais “importante” e “mais urgente”, segundo o deputado.

O vice-presidente da bancada socialista lembrou que “há procedimentos diferenciados” no processo eleitoral para a Assembleia da República, Presidência da República ou autarquias, sublinhando que “o primeiro exercício é de regras comuns a todos os actos eleitorais”.

Questionado pelos jornalistas sobre o motivo pelo qual foi o ministro a tomar a iniciativa e não os deputados do PS, tendo em conta que se trata de uma matéria de reserva de competência da Assembleia da República, Pedro Delgado Alves esclareceu que o repto de José Luís Carneiro surgiu na sequência de “várias perguntas” dirigidas pela direcção da bancada à tutela e que “não se pode dispensar a colaboração do Governo”, dada a “dimensão técnica muito relevante” da revisão eleitoral pretendida.

O vice-presidente da bancada socialista referiu ainda que a carta foi dirigida ao presidente da Assembleia da República (e não ao PS especificamente), embora haja um diálogo naturalmente “mais próximo” com a bancada socialista, e acrescentou que o trabalho no Parlamento não será o de apresentar projectos de lei, mas sim o de “ouvir especialistas e o próprio Ministério da Administração Interna”.

Pedro Delgado Alves foi também questionado sobre se a intenção do PS é avançar para uma alteração mais profunda na arquitectura do sistema (mudanças nos círculos eleitorais, por exemplo), mas rejeitou essa ideia, confinando a revisão eleitoral a questões essencialmente mais técnicas. “Não é esse o foco”, disse. E fez a comparação com peças de mobiliário: “Essa é uma das coisas que estão na gaveta, agora é preciso construir o móvel.”

No novo grupo de trabalho, os deputados vão recuperar os aspectos já consolidados anteriormente.