A agência de notação financeira Fitch decidiu esta sexta-feira subir o rating (avaliação) de Portugal de “BBB” para “BBB+”, com o outlook (perspectiva) estável.

“A Fitch Ratings subiu o rating de longo prazo de Portugal de “BBB” para “BBB+”. O outlook é estável”, indicou, em comunicado, a agência de notação financeira.

Esta é a terceira melhoria do rating da República portuguesa, depois de a DBRS e de a Standard & Poor's também já se terem pronunciado no mesmo sentido.

A Fitch justificou esta decisão com o facto de Portugal ter uma “política orçamental prudente, apesar dos choques externos significativos”. Por outro lado, assinalou que o défice orçamental deverá cumprir a meta do Governo de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, face aos 2,8% de 2021 e aos 5,8% de 2020.

Apesar de sublinhar que os resultados orçamentais apontam para um melhor desempenho, perspectivou um retrocesso no segundo semestre.

A Fitch estima ainda que o rácio da dívida de Portugal diminuía em 10,5 pontos percentuais no corrente ano. “Um histórico de disciplina orçamental do actual partido no Governo apoia a base da Fitch para o declínio contínuo da dívida”, assinalou, prevendo superávites fiscais primários de 0,2% do PIB este ano e de 1,5% em 2023.

Assim, notou que, “apesar dos ventos contrários provocados pela alta inflação e de um fraco ambiente externo”, é esperado que a política orçamental permaneça alinhada com as metas do Governo relativas à dívida.

A melhoria anunciada reflecte também os indicadores de governação e o PIB per capita de Portugal, acima da média dos seus pares. A agência de notação financeira espera ainda que o PIB de Portugal cresça 6,4% este ano, face aos 5,5% de 2021, impulsionado por uma “recuperação robusta do sector do turismo”. Soma-se a queda da taxa de desemprego e consequente aumento do número de pessoas a trabalhar, acima dos níveis pré-pandemia de covid-19.

Porém, “com a crise energética europeia, alta inflação e uma política monetária mais apertada, esperamos uma desaceleração da economia a partir do segundo semestre”. Estima-se assim uma quebra no poder de compra das famílias e que a actividade do sector privado esteja moderada.

Para 2023, a Fitch antecipa uma desaceleração no crescimento do PIB para 1%, seguida de uma recuperação para 2,2% em 2024.

No documento divulgado, a agência alertou também para o facto de Portugal continuar exposto aos preços globais das commodities, apesar da “limitada exposição directa ao choque da oferta de energia na Europa”.

A Fitch disse também que um aumento repentino e significativo das taxas de juro pode afectar as famílias, nomeadamente, devido ao crédito à habitação, apesar de existirem alguns factores atenuantes.

Medina. melhoria do rating "é uma notícia importante"

O ministro das Finanças afirmou que a melhoria do rating de Portugal pela Fitch é “importante” para o país e, em particular, para os bancos, empresas e famílias, ao permitir melhores condições de financiamento.

“A melhoria do rating pela agência Fitch é uma notícia importante para o nosso país. Importante porque nos vai permitir ter melhores condições de financiamento. Num momento em que as taxas de juro aumentam, como ontem [quinta-feira] mesmo foi notícia, a melhoria do rating da República significa que nos conseguimos financiar em melhores condições, o que significa que os bancos também o conseguirão fazer e isso também se irá repercutir no crédito que é pago pelas empresas e, sobretudo, pelas famílias”, assinalou Fernando Medina.

Para o resultado da Fitch, conforme destacou o ministro, contribuiu a confiança na política económica, uma política fiscal e orçamental prudente e uma “estratégia firme” de redução do défice e de redução da dívida pública. Com esta melhoria, a Fitch veio dizer que “estamos na direcção certa, a afastar-nos das zonas de turbulência e de maior dificuldade e a caminhar para uma situação cada vez mais sólida”, disse Medina.

“Com um rating melhor há mais investidores no mercado internacional que podem comprar a dívida portuguesa e, mesmo quando sobem as taxas de juro internacionais, a nossa dívida subirá menos do que aquilo que subiria se não houvesse esta melhoria”, acrescentou.

O ministro das Finanças reiterou que este é um momento de “grande exigência”, notando ser importante que Portugal se proteja de perturbações relativamente aos mercados de dívida ou de flutuações nos juros da República, que coloquem problemas do ponto de vista orçamental.

A próxima, e última, agência prevista olhar para o rating de Portugal é a Moody's, a 18 de Novembro.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito. Os calendários das agências de rating são, no entanto, meramente indicativos, podendo estas optar por não se pronunciarem nas datas previstas ou avançarem com uma avaliação não calendarizada.

Notícia actualizada às 00h18 de dia 29 de Outubro. Acrescentada a reacção do ministro das Finanças.