A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) anunciou esta sexta-feira os primeiros resultados do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026, relativos a três das seis áreas a concurso nas modalidades bienal e quadrienal: dança; música e ópera; cruzamento disciplinar, circo e artes de rua. Ficam ainda em aberto os concursos nas áreas do teatro, das artes visuais e, na vertente programação, das artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua.

Ao todo, nestas três disciplinas, os júris propõem apoio a 74 entidades: 19 no segmento da dança, 30 no de música e ópera, e 25 no de cruzamento disciplinar, circo e artes de rua. Ainda não há informações sobre quais as companhias e os criadores contemplados, até porque estes resultados são considerados “preliminares”, iniciando-se agora o período de audiência de interessados para eventuais reclamações de quem ficou de fora.

Em todas as áreas se regista um aumento das verbas, particularmente expressivo nos apoios quadrienais, modalidade em que o júri validou o financiamento da maioria das entidades admitidas a concurso: 92% na dança (11 entidades em 12), 90% na área de música e ópera (18 em 20), 82% no segmento de cruzamento disciplinar, circo e artes de rua (14 em 17). Na música, área que historicamente tem sido secundarizada nos programas de apoio da DGArtes, o aumento do montante global para o quadriénio 2023/26 é bastante significativo, na ordem dos 198%: 15,36 milhões de euros face aos 5,16 milhões do ciclo anterior.

Os resultados parecem confirmar, assim, aquilo que vários artistas e estruturas receavam: o reforço do financiamento, canalizado sobretudo para os apoios quadrienais, acabaria por prejudicar quem se candidatou aos bienais, modalidade onde é notório o desfasamento entre o número de candidaturas admitidas e aquelas que serão apoiadas. O caso mais flagrante é o da dança: num universo de 21 entidades, serão apoiadas apenas oito (38%), sendo que o aumento das verbas relativamente ao ciclo anterior (2020/21) corresponde somente a 4% (1,56 milhões de euros, contra os anteriores 1,5 milhões).

Também na área de música e ópera serão apoiadas menos de metade (46%) das entidades admitidas a concurso: 12 em 26. A maioria delas (75%) diz respeito à ópera, que não está contemplada pelos quadrienais.

A área menos sacrificada nos bienais será a do cruzamento disciplinar, circo e artes de rua: 11 em 17 estruturas apoiadas (65%), ainda que, deste bolo, dez se situem no território do cruzamento disciplinar e apenas uma seja da área do circo, disciplina que está fora da modalidade quadrienal.

Neste novo ciclo dos apoios sustentados da DGArtes, o programa de financiamento mais importante para a criação artística em Portugal, a dotação global é de 148 milhões de euros, mais 79 milhões de euros do que no ciclo anterior, e as entidades passarão a receber o valor integral do patamar financeiro a que se candidataram. Mudanças positivas e necessárias, diz o sector, mas insuficientes, sobretudo face ao crescimento exponencial de criadores e estruturas de criação e programação que se tem registado no país nos últimos anos.