O PS rejeitou o pedido do PSD para a realização de um debate de urgência já esta quinta ou sexta-feira sobre o acordo de interconexões ibéricas de energia. Como não houve consenso entre os partidos para a realização desta sessão em paralelo com o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), as explicações do primeiro-ministro só poderão ser dadas no final de Novembro após a conclusão do processo orçamental.

No final da conferência de líderes extraordinária desta tarde, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, lamentou que “o rolo compressor da maioria absoluta tenha impedido que o Governo venha explicar o acordo no Parlamento”. “Entendemos que o debate era de urgência e o debate se podia realizar à luz do regimento”, disse. Logo depois, o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, considerou que o regimento parlamentar foi cumprido e acusou o PSD de fugir ao debate do OE2023.

“Era mais uma manobra para que o PPD/PSD não se centrasse no debate, não apresentando propostas”, disse, adiantando que o PS propôs a audição em comissão do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, sobre a matéria, durante o período de especialidade do OE2023, aproveitando a “abertura” do presidente da Assembleia da República para que se realizem reuniões de comissões fora do âmbito orçamental. O PSD queria “desviar-se do assunto” e “tapar o Orçamento com outro debate”, reforçou Brilhante Dias.

A conferência de líderes desta terça-feira decidiu ainda que o deputado único do Livre, Rui Tavares, pode intervir e votar por via remota no OE 2023 tendo em conta que está de baixa médica por infecção de covid-19. De qualquer forma, Isabel Mendes Lopes, do Livre, revelou aos jornalistas que o partido vai levar a uma próxima conferência de líderes as regras de substituição de deputados únicos em caso de baixa por doença por considerar que o regime em vigor é insuficiente para responder a esta realidade.

A questão do corredor de energia verde tem sido alvo de uma troca azeda de palavras entre dirigentes do PSD e o primeiro-ministro.

No passado fim-de-semana, o vice-presidente e eurodeputado Paulo Rangel teceu duras críticas ao teor do acordo sobre as interconexões energéticas subscrito por Portugal, Espanha e França, o que veio a gerar respostas de vários membros do Governo. Mas foi o próprio primeiro-ministro que, esta segunda-feira, acabou por dizer estar “absolutamente perplexo” com as críticas do PSD, tendo sido muito duro para com Paulo Rangel.

Ao final da tarde desta segunda-feira, Luís Montenegro lamentou as palavras de António Costa e apelou ao primeiro-ministro para que compareça no Parlamento para dar explicações, apelando a que os socialistas aceitassem a realização de um debate de urgência nos próximos dias.

No requerimento sobre o debate de urgência, o PSD argumentava que as sessões plenárias ainda não foram suspensas por causa do debate do OE2023 (a decisão de suspensão só se aplica às comissões) e, nesse sentido, pedia a presença do primeiro-ministro na quinta-feira logo após a conclusão do debate sobre o OE.