Uma “eventual” decisão sobre o encerramento de urgências de ginecologia e blocos de partos apenas será tomada, “tranquilamente, no início do próximo ano”, afirmou esta quarta-feira o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assegurando que nenhum serviço será fechado nos próximos meses.

Primeiro, vai ser feita “uma avaliação criteriosa” do estudo técnico “preliminar” concluído pela comissão de especialistas que foi criada para encontrar soluções para os problemas das maternidades e que propôs “muitas medidas, entre as quais o “eventual fecho” de alguns serviços, explicou Manuel Pizarro em entrevista à RTP3.

“Não estou concentrado no tema encerramento de maternidades. O que quero é evitar que volte a acontecer a situação difícil deste Verão”, disse o ministro, que fez questão de frisar que uma “eventual reorganização” da rede hospitalar não se deverá circunscrever apenas a estes serviços.

A comissão de peritos terá proposto ao Governo o encerramento de quatro urgências de ginecologia e obstetrícia, duas na região de Lisboa e Vale do Tejo e duas no Centro, segundo adiantou terça-feira o jornal Expresso. Já o Correio da Manhã noticiou esta quarta-feira que os especialistas terão recomendado o encerramento de seis serviços, incluindo mais dois na região Norte.

Mas Manuel Pizarro escusou-se a confirmar estas informações. “Não lhe posso responder se vão ou não encerrar, vamos fazer uma avaliação”, afirmou, sublinhando que uma decisão nesse sentido tem que envolver a direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujo responsável, Fernando Araújo, ainda nem sequer tomou posse.

Despesa com pessoal vai aumentar “6%"

Destacando que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023 prevê “o maior aumento de sempre” de transferências para o Serviço Nacional de Saúde, o ministro adiantou que a despesa com o pessoal vai crescer mais do que os 2,9% (153 milhões de euros) referidos no documento.

E isto porque, explicou, o orçamento deste ano “considera despesas que não se repetirão”, nomeadamente custos com horas extraordinárias devido à pandemia de covid-19, que totalizam “250 milhões de euros”. A este valor somam-se os “30 milhões de euros” que vão ser “transferidos para o Fundo de Financiamento da Descentralização” e que incluem despesas com alguns profissionais dos centros de saúde.

Desta forma, contabilizou, o crescimento da despesa com pessoal no próximo ano será de “6%”, ou seja, “mais do dobro” do valor referido na proposta de OE para 2023. O Ministério da Saúde terá ainda “maleabilidade para fazer transferência de verbas para despesa com o pessoal”, acrescentou.

Garantindo que a valorização dos profissionais do SNS é uma das suas prioridades, disse que as negociações com os enfermeiros e os médicos “vão começar nas próximas semanas” e assumiu que há “um compromisso” com os enfermeiros na contagem de pontos da carreira, o que “vai permitir que subam um ou dois escalões na sua profissão, o que já poderá fazer muita diferença”.

Sobre a relação com o sector privado, Manuel Pizarro espera conseguir “evitar que se acentue um ambiente de concorrência e até de predação” — que tem passado pela “captura de recursos que são muito escassos”. Mas enfatizou que não tem dúvidas de que a experiência dos quatro hospitais geridos em parceria público-privada (PPP) “foi muito positiva”.

O governante assegurou ainda que os problemas de incompatibilidades — por ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas e por ser gerente de uma empresa de consultoria na área da saúde — já estão ambos “completamente resolvidos”. O primeiro resolveu-se passando a Ordem dos Nutricionistas para a alçada da secretária de Estado da Promoção da Saúde e o segundo solucionou-se com a renúncia à gerência da empresa e a dissolução desta, que “está por dias”.