O reforço da intervenção junto dos sem-abrigo, a criação de um programa de habitação nas ilhas do Porto e a reabertura da ponte Maria Pia são algumas das medidas propostas pelo PS para o orçamento municipal de 2023.

Em comunicado, a comissão política concelhia do PS do Porto revela esta quinta-feira ter apresentado as mais de 30 medidas, que abrangem diferentes áreas, ao vereador com o pelouro das Finanças da Câmara do Porto, Ricardo Valente, no âmbito do orçamento municipal para 2023.

Da área da habitação, à economia, passando pela mobilidade e coesão social, os socialistas apresentaram ainda um plano anti-inflação, que integra 15 medidas para apoiar as famílias e empresas do Porto “no combate ao aumento do custo de vida”.

Reforçar a intervenção junto das pessoas em situação de sem-abrigo, aumentando a dotação orçamental em 500 mil euros nesta matéria, desenvolvendo um programa de housing first, criando mais lugares em residências partilhadas e alargando a capacidade do antigo Hospital Joaquim Urbano são algumas das propostas do PS na área da coesão social.

Nesta matéria, cujas competências serão transferidas do Governo para as autarquias no próximo ano, o PS quer que seja desenvolvido um programa-piloto de apoio aos cuidadores informais e uma rede municipal de creches.

Na habitação, os socialistas querem que seja concretizado um projecto de arrendamento acessível nos terrenos do Bairro do Leal até ao final do próximo ano, bem como que seja lançado um programa de habitação nas ilhas da cidade, aproveitando as subvenções a fundo perdido previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Avançar com um programa de dinamização das cooperativas de habitação, criar um programa transitório de apoio ao arrendamento, intitulado “Porto com Gente”, e reforçar o apoio ao pagamento das rendas de casa são também medidas propostas pelo partido.

Já na habitação social, o PS quer que seja implementado um programa de intervenção nos bairros municipais que incorpore a eficiência energética, a requalificação do espaço público, a instalação de elevadores exteriores nos blocos e que filhos e netos de moradores possam reinscrever-se nos fogos municipais sempre que a situação económica o justifique.

Em matéria de mobilidade, o partido sugere a criação de serviços dedicados da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) para transporte escolar, a reabertura da ponte D. Maria Pia com um projecto de requalificação que a dote de um percurso pedonal e ciclável e a melhoria dos arruamentos que se encontram em elevado estado de degradação na cidade.

Dinamizar um programa especial de microcrédito municipal para apoiar as pequenas empresas da cidade, avançar com um plano de reabilitação dos mercados municipais em elevado estado de degradação e a criação de um centro de apoio à promoção da economia cooperativa são algumas das propostas para a área da economia.

A redução do Imposto Municipal para Munícipes (IMI) para os residentes e o agravamento progressivo da taxa de IMI para os prédios devolutos e, em particular, para os que se encontram em ruína são outras das medidas socialistas.

Em matéria de direitos laborais, o PS quer que seja iniciado um programa extraordinário de regularização dos vínculos precários na Câmara Municipal do Porto e nas empresas municipais até ao final do próximo ano.

O PS propõe também dar início a um pacote de descentralização de competências do município para as juntas e uniões de freguesia da cidade em áreas como a limpeza urbana, habitação, segurança e direitos sociais, assim como avançar com um novo mapa administrativo para as freguesias até ao final de 2023.

Na área da saúde, os socialistas propõe o desenvolvimento de um programa de promoção de saúde oral nas escolas e, em matéria de segurança, a implementação de um contrato local de segurança na zona do antigo bairro do Aleixo, no bairro Pinheiro Torres e no bairro da Pasteleira Nova.

Por sua vez, na cultura, o PS quer que o município adquira o Cinema Vale Formoso para lá criar um novo equipamento cultural, mas também pretende que crie a casa da literatura. Na área do associativismo e desporto, sugere o reforço do orçamento do Fundo Municial de Apoio ao Associativismo e a construção das infra-estruturas que permitam a viabilização desportiva e financeira do Clube Desportivo de Portugal.

Já em matéria de ambiente, os socialistas propõem o lançamento de um plano de arborização e de um concurso público internacional para a reabilitação da área situada entre a ponte Luís I e o Freixo, criando um “corredor contínuo entre a Alfândega e a Igreja de Campanhã, dotando o Porto do seu primeiro parque linear”.