O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso do bebé que morreu após ter sido atacado por um cão da família dentro da casa do agregado, confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Confirma-se a instauração de inquérito, tendo o Ministério Público determinado a realização de autópsia médico-legal”, respondeu a PGR às perguntas efectuadas pela agência Lusa. Questionada se algum cidadão foi constituído arguido, a PGR não respondeu.

O bebé que morreu na terça-feira no concelho de Alenquer (distrito de Lisboa) foi atacado por “um cão da família” dentro da habitação do agregado, explicou hoje a GNR à agência Lusa.

Questionada por escrito, a GNR esclareceu que o menino, de um mês, foi atacado nos Casais Novos, na União de Freguesias de Alenquer, “no interior da habitação da família”. Inicialmente, na terça-feira, a Protecção Civil indicou que o incidente ocorreu na Quinta da Colónia, no Carregado. A Lusa questionou a GNR sobre as circunstâncias que permitiram ao animal aproximar-se e ferir o bebé ou como a criança foi afastada do animal, mas não obteve respostas.

De acordo com a guarda, após o ataque e o pedido de socorro às autoridades, às 15h42 de terça-feira, os pais da criança “procuraram ir ao encontro dos meios de socorro no exterior”, tendo o bebé sido assistido pelos meios de socorro já no parque de estacionamento de um supermercado, no Carregado, onde foi confirmado o óbito pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Após o incidente, os pais, que ficaram em estado de choque, segundo a GNR, receberam apoio psicológico do Instituto Nacional de Emergência Médica. A força de segurança está a investigar as causas da morte.

O presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, disse que a família não estava sinalizada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, nem era acompanhada pelos serviços municipais de Acção Social. Também a GNR informou que não existe registo de qualquer denúncia relacionada com a família no Tribunal de Alenquer, não sendo conhecida qualquer prática de negligência ou maus-tratos sobre menores. Questionada sobre suspeitas de eventuais responsáveis pelo sucedido, eventuais detidos e a eventual abertura de processo-crime, a GNR não prestou informação.

Os dois cães da família foram levados pela Protecção Civil para o canil municipal como medida cautelar, disse fonte da GNR à Lusa. Pedro Folgado, responsável pela Protecção Civil Municipal, precisou que um dos animais ficou à guarda do canil municipal de Alenquer e o outro foi transportado para o canil de Vila Franca de Xira, “por falta de condições” em Alenquer.

Também a GNR indicou que o cão que matou a criança, de raça pastor belga e responsável pelo ataque, foi recolhido e transportado para o canil de Vila Franca de Xira, por orientações da autoridade veterinária municipal.

No local da ocorrência estiveram seis veículos e 10 operacionais dos bombeiros de Alenquer, do INEM, com a viatura médica de emergência e reanimação de Vila Franca de Xira e um veículo com um psicólogo, e da GNR.