Os três mil milhões de euros que o Governo vai injectar nos sistemas de electricidade e gás destinam-se integralmente a proteger as empresas dos aumentos de preços da energia previstos para 2023.

“Trata-se da maior intervenção de sempre no sector energético”, anunciou nesta quarta-feira o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, explicando que está em causa uma injecção de 2 mil milhões de euros no sector eléctrico e outra de mil milhões para o sector do gás.

No total, estes três mil milhões de euros vão poder atacar a base do aumento da inflação que se tem verificado nos últimos meses, sustentou o ministro. “Ao interferirmos no preço do gás e da electricidade, estamos a interferir no pão e no leite”, referiu Duarte Cordeiro.

Ao intervir nos preços da energia de 2023 e reduzir os “aumentos brutais” dos custos de aquisição de energia das empresas e indústria, o Governo espera poder “conter a propagação do aumento de preços” aos produtos e serviços que fornecem, de uma forma global. Estas injecções extraordinárias ficaram acordadas com os parceiros sociais no Acordo de Médio Prazo para a melhoria do dos rendimentos, dos salários e da competitividade que ficou fechado no fim-de-semana passado.

O ministro explicou que, no caso da electricidade, os dois mil milhões de euros resultam de 500 milhões de euros de transferências do Fundo Ambiental, a que se soma a receita da contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE); adicionalmente contribuem também os 1500 milhões de euros de “benefícios do sistema eléctrico” — Duarte Cordeiro detalhou que estão em causa valores associados a um contrato de aquisição de gás da Turbogás, empresa que beneficia de um contrato de aquisição de energia.

No caso dos apoios ao preço do gás, Duarte Cordeiro confirmou que os mil milhões de euros serão financiados por receitas do Orçamento do Estado. Trata-se de “medidas proporcionais” face à “natureza da crise que estamos a viver e à dimensão dos aumentos”, considerou.

Com base nas previsões de preços para 2023, Cordeiro diz que as empresas poderão beneficiar de poupanças de 23 e 42% nas suas facturas energéticas; na electricidade, a redução deverá ficar entre 30 e 31%.

Aumento de 270% face a 2021

O governante explicou que o Governo está “a calibrar” as medidas extraordinárias em função das previsões de “agravamento da situação” no próximo ano. No caso da electricidade, antecipa-se um aumento de preço médio de 276% face a 2021 para 258 euros por megawatt hora (MWh).

No caso do gás, o agravamento previsto anda entre 145% e 212% consoante os níveis de pressão (sendo de 46,1 e 67,3 MWh, consoante sejam grandes consumidores ou outras empresas, respectivamente). O apoio extraordinário visa apenas aliviar o aumento dos encargos com 80% do consumo de gás, de modo a que 20% da factura energética “continue a variar face ao que é o preço de mercado para criar um estímulo à diminuição do consumo”.

Entre Julho de 2021 e Julho de 2022, 80% do consumo global de gás natural das empresas “correspondeu a 24 TWh [terawatts hora]”, calculou o Governo (este ano, o consumo de gás diminuiu significativamente devido ao aumento de preços, que levou muitas empresas a condicionarem a actividade). Essa será a base de partida de um modelo que caberá à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) operacionalizar, para introduzir poupanças na factura das empresas.

“Temos de nos preparar para grandes aumentos de preços, se eles não se verificarem, tanto melhor”, referiu o ministro. Se assim for, o impacto positivo dos apoios extraordinários ainda será maior, notou.

Face a 2021, o Governo refere que o custo global de aquisição de electricidade das empresas deverá subir em 4800 milhões de euros, para 6500 milhões. No caso do gás, o exercício de previsão “é mais difícil” e foram desenhados dois cenários. Se, há dois anos, o custo global de aquisição das empresas era de 745 milhões de euros, no “cenário um” pode passar para 2750 milhões de euros e, no cenário mais pessimista (“cenário dois”), para 4949 milhões.

Duarte Cordeiro assegurou que as transferências para os sistemas energéticos acontecerão este ano, para terem impacto nas tarifas de 2023. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) irá apresentar nos próximos dias a proposta de tarifas de electricidade para 2023 e aí definirá como é que estes fundos se repartirão pelos diferentes níveis de tensão nas tarifas de acesso às redes.

Quanto ao gás, o ministro adiantou que em Dezembro deverá ser anunciada pela ERSE uma revisão extraordinária das tarifas.