Entre os países europeus em que o endividamento do Estado tem um maior peso no PIB, Portugal, que neste momento se situa em terceiro lugar, poderá já no final de 2023 passar a ter uma dívida inferior à da França e da Espanha, passando em 2024 para um nível também inferior ao da Bélgica, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Portugal tem estado, já há vários anos, no pódio europeu de um indicador em que estar entre os primeiros não é uma boa notícia: a dívida pública em percentagem do PIB. Apenas atrás da Grécia e da Itália, Portugal deverá, de acordo com as estimativas divulgadas esta quarta-feira pelo FMI no seu relatório Fiscal Monitor, continuar no terceiro lugar em 2022, com uma dívida de 114,7% do PIB (o Governo estima na proposta de OE para 2023 que o valor será de 115%).

No entanto, já no próximo ano, o Fundo projecta que o rácio de dívida português caia para 111,2% (o Governo prevê 110,8%), o que permitirá colocar este indicador abaixo dos da Espanha e da França, países para os quais se prevê uma manutenção da dívida pública em 2023 praticamente ao nível de 2022.

Aumentar

Para 2024, o FMI antecipa ainda que a dívida pública portuguesa, mantendo a trajectória descendente e caindo para 106,7% do PIB, passaria também a ser mais baixa do que a da Bélgica (sempre medida em termos de peso do PIB), um país para o qual se antecipa um agravamento do valor do PIB nos dois anos seguintes.

Se estas projecções do FMI se concretizassem, Portugal passaria assim do terceiro lugar do ranking da dívida para o sexto lugar no espaço de dois anos. Este grupo, contudo, está bastante distante do resto dos países da zona euro: Chipre é o país mais próximo, com uma dívida que se calcula ser de 87,5% em 2023. O máximo que Portugal poderá conseguir, de acordo com o Fundo, é, mantendo a trajectória descendente, baixar a barreira dos 100% do PIB a partir de 2026.

O peso da dívida pública portuguesa na economia começou a descer de forma regular a partir de 2014. No entanto, tal como aconteceu na generalidade dos países, disparou em 2020, quando os Estado foram chamados a salvar a economia durante a pandemia.

No caso português, este indicador voltou logo em 2021 a cair de forma relativamente rápida, ao contrário do que aconteceu em Espanha, França e Bélgica. A dívida caiu de um máximo 135,2% do PIB em 2020 para 127,4% em 2021.

Este ano, com as contas públicas a serem beneficiadas pela recuperação pós-pandemia da actividade económica e as receitas fiscais a crescerem mais que o previsto devido à escalada da inflação, Portugal, com uma política relativamente moderada de apoio às famílias e empresas, deverá registar uma queda do rácio da dívida, de quase 13 pontos percentuais do PIB. É uma descida acentuada que lhe permite uma aproximação ao rácio dos países que se encontram imediatamente atrás de si no ranking e onde a evolução da dívida está a ser bem mais moderada.

É a expectativa de que esta tendência de diminuição rápida da dívida se mantenha que leva o FMI a colocar Portugal, já em 2024, como o sexto país com a dívida mais elevada na zona euro.

As previsões do FMI foram feitas sem levar em conta a proposta de Orçamento do Estado para 2023 apresentada pelo Governo esta segunda-feira, sendo considerado para o próximo ano um cenário de políticas invariantes. No caso do défice público, o FMI aponta para que, depois de 1,9% em 2022, este caia para 1,4% em 2023, um valor que fica acima dos 0,9% que são a meta do executivo.

Não depender da inflação

Apesar de antecipar esta evolução decrescente para a dívida portuguesa, é possível observar no relatório publicado esta quarta-feira pelo FMI alguns recados importantes sobre a forma como deve ser conduzida a política orçamental na actual conjuntura. Recados que, sendo feitos para a generalidade do país, se podem adequar em concreto para a situação portuguesa.

O Fundo diz, por exemplo, que “depender de repetidas surpresas da inflação para reduzir a dívida pública não é uma estratégia viável e irá conduzir a pressões do lado da despesa”. Nesse cenário, defende, “reduzir os défices (…) é necessário para ajudar a controlar a inflação (…), enviando um sinal poderoso que os responsáveis pelas políticas económicas [orçamentais e monetárias] estão alinhados na sua luta contra a inflação”.

Para que isto possa acontecer, o Fundo reconhece que será necessário aos governos “priorizar políticas e programas”. “As principais prioridades são garantir que toda a gente tem acesso a alimentos a um preço acessível e proteger os agregados familiares de baixos rendimentos da subida da inflação”, defende o relatório. Pelo contrário, dizem os responsáveis do Fundo, “tentativas de limitar as subidas de preços através de controlos de preços, subsídios ou cortes de impostos serão dispendiosos para o orçamento e, em última análise, ineficazes”.