O Presidente da República saudou esta quinta-feira a proposta da Comissão Europeia na área da energia, de reforço aos apoios às empresas e prolongamento das ajudas estatais, classificando-a como “justa, inteligente e adequada”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final do 17.º encontro do Grupo de Arraiolos, numa declaração à comunicação social, depois da reunião que juntou em Malta doze chefes de Estado não executivos da União Europeia.

O chefe de Estado português saudou a unidade registada no encontro contra a invasão da Ucrânia pela Rússia e a resposta dada pela União Europeia (UE). “Sublinhámos quão vital é a resposta global da União Europeia a uma guerra global – não apenas local ou regional – e sublinhámos a unidade europeia na área da energia”, disse.

Neste ponto, o Presidente da República fez questão de saudar a proposta da Comissão Europeia conhecida esta quinta-feira. “É justa, inteligente e adequada”, afirmou.

O Presidente da República português foi um dos 12 chefes de Estado que fez uma declaração à imprensa (em inglês) no final do encontro, num momento sem direito a perguntas da comunicação social.

A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira um prolongamento do quadro temporário de ajudas estatais para os Estados-membros da União Europeia (UE) terem mais margem para compensar os altos preços da energia, dada a crise acentuada pela guerra da Ucrânia. Por outro lado, a Comissão aprovou também o reforço do apoio às indústrias intensivas em gás para 40% sobre o custo elegível, permitindo aumentar o limite de apoio de 400.000 euros para 500.000 e o alargamento à indústria transformadora agro-alimentar.

Grupo de Arraiolos reúne-se a 5 e 6 de Outubro de 2023 no Porto

O Presidente da República anunciou que a 18.ª reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente chefes de Estado não executivos da União Europeia, se irá realizar em 5 e 6 de Outubro do próximo ano, no Porto.

Apesar de já estar decidido que a próxima reunião deste Grupo seria em Portugal – como forma de assinalar os 20 anos da iniciativa lançada em 2003 na vila alentejana de Arraiolos pelo então Presidente da República Jorge Sampaio –, não eram conhecidas as datas e o local.

A reunião coincidirá assim, em parte, com as celebrações do aniversário da Implantação da República em Portugal. “Celebraremos os 20 anos deste Grupo e vamos fazê-lo em 5 e 6 de Outubro, no Porto, no Norte de Portugal. Nessa altura, esperamos fazê-lo sem pandemia, sem guerra. Uma guerra terminada com uma vitória da justiça, do direito internacional, dos direitos humanos, da democracia, da liberdade e da democracia”, disse Marcelo, numa referência à ofensiva militar lançada pela Rússia contra a Ucrânia.