Chega vai propor apoio de 125 euros isento de taxas em “todos os meses” de 2023
Chega vai apresentar como propostas de alteração ao Orçamento do Estado o prolongamento do apoio de 125 euros durante todos os meses de 2023, isento de impostos, e a actualização dos escalões de IRS.
O líder do Chega disse esta quinta-feira que vai propor que o apoio de 125 euros previsto pelo Governo para Outubro seja também aplicado durante todos os meses do próximo ano e que fique isento de tributação.
Em conferência de imprensa na Assembleia da República, André Ventura disse ainda que o Chega propõe, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que o apoio de 125 euros que vai ser atribuído este mês esteja também isento de tributação.
Na sequência de um pedido de clarificação de um jornalista, uma vez que o Ministério das Finanças já tinha anunciado que o apoio não seria tributado, Ventura respondeu: “Como nós propomos que esses 125 euros não fiquem confinados a um mês, mas sejam alargados ao próximo ano todo, o que propomos é que, se o Governo aceitar – não sabemos ainda se vai ou não, tem havido sinais contraditórios – mantenha a não tributação deste valor.”
O presidente do Chega acrescentou que o partido vai apresentar como proposta de alteração ao OE2023, que apenas vai ser conhecido na segunda-feira, que os subsídios de férias e de Natal estejam isentos de tributação, assim como uma actualização dos escalões do IRS que não seja “uma mexida profunda”, pelas implicações que teria no Produto Interno Bruto (PIB).
André Ventura não concretizou a proposta de actualização dos escalões do IRS, mas defendeu que “haja neutralidade fiscal” e que os aumentos salariais do próximo ano “não sejam engolidos pela carga fiscal”.