A Federação Nacional de Professores (Fenprof) avalia em mais de 100 mil os alunos que neste momento estão sem professores a pelo menos uma disciplina. A estimativa foi apontada pelo secretário-geral da Fenprof numa conferência de imprensa, realizada nesta terça-feira, destinada a apresentar um levantamento da situação actual naquelas escolas, feita por aquela estrutura sindical através de um questionário a directores.

Cem mil alunos sem professores foi a projecção apresentada para este ano lectivo pela directora da Pordata, Luísa Loura, e que tem sido utilizada como baliza pelo ministro da Educação João Costa, que apesar de a considerar uma “projecção grosseira” a tem esgrimido para dar conta de que a situação actual é “melhor” do que o antecipado. Segundo dados do Ministério da Educação, no início do ano lectivo seriam 60 mil os alunos sem professores.

“Se não fossem as medidas avulsas tomadas pelo ministro estaríamos nesta altura num descalabro, com 200 mil alunos ou mais sem professores”, admitiu Mário Nogueira. “Ainda bem que as tomou, só as criticamos porque foram tomadas sem que fosse adoptada a medida principal: recuperar os professores que abandonaram a profissão”.

Essa é uma das razões pelas quais grande parte dos docentes em falta estejam a ser substituídos por “recurso a não profissionalizados” ou seja, pessoas que “não são professores” que estão a ser recrutadas directamente pelas escolas, conforme autorizado pelo Ministério da Educação. Foi uma das medidas adoptadas para este ano para mitigar a falta de docentes: permitir que os titulares de licenciaturas pós- reforma de Bolonha, com três anos de duração, possam dar aulas. Segundo a Fenprof, o recurso à não profissionalização já se registou em 60% dos agrupamentos da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve.

Do levantamento feito junto de directores, 227 agrupamentos e escolas (28% do total), sai este retrato: entre 16 e 23 de Setembro, faltavam professores em 73,5% dos estabelecimentos escolares, sendo que esta carência oscilava entre um a 31 docentes em falta. “A tendência não é para melhorar”, alertou Mário Nogueira, apontando para os docentes que se vão reformar nos próximos meses: 280 já se aposentaram em Outubro e cerca de 400 deverão fazê-lo entre Novembro e Dezembro.

Escassez em algumas disciplinas

“São professores que têm actividade lectiva atribuída e quando saírem poderá já não haver docentes para os substituir”, avisou também Mário Nogueira, numa referência à escassez de professores nas listas da reserva de recrutamento, registada em algumas disciplinas, como é o caso de Informática, Física e Química, Biologia e Geologia ou História.

Esta situação vai levar à atribuição de “mais horas extraordinárias, rebentando com os colegas que já estão sobrecarregados de trabalho”, o que poderá também propiciar um aumento de baixas médicas. Nesta segunda-feira, o ministro da Educação João Costa indicou que estão a entrar mil pedidos de baixas médicas por semana.

“Não sei como é que o senhor ministro se surpreende com esta situação quando negou a cerca de três mil professores o direito de se deslocarem para escolas perto dos seus locais de tratamento”, frisou Nogueira a propósito dos docentes a quem foi recusada a mobilidade por doença, apesar de ter sido dado como provado que sofrem de patologias incapacitantes. Grande parte destes docentes apresentaram reclamações, que o ministério se comprometeu a analisar caso a caso. Soube-se nesta sexta-feira que afinal nem isso será feito porque, segundo o ministério, o Centro de Competências Jurídicas do Estado – JurisApp considerou que este procedimento “não é legal”.

Na conferência de imprensa desta terça-feira, Mário Nogueira insistiu que a situação vivida nas escolas é o resultado do “desinvestimento completo na profissão docente” que tem caracterizado as políticas educativas e propôs ao ministério um “protocolo negocial para a legislatura” que permita reverter esta situação. Mas, entretanto, deixou mais um aviso: “Se o Orçamento de Estado para 2023 continuar a passar ao lado dos professores se calhar não teremos alternativa a não ser recorrer à greve, provavelmente até no dia em que o senhor ministro vá à Assembleia da República” no âmbito da discussão orçamental.