A Câmara do Porto vai assumir a gestão do mercado de São Sebastião, até agora responsabilidade da União de Freguesias da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e vai reaver a parte do apoio financeiro do orçamento colaborativo transferido para a junta que diz respeito ao valor das obras de restauro que seriam levadas a cabo na infra-estrutura, mas que nunca chegaram a ser realizadas. A autarquia passará a gerir o espaço, mas Rui Moreira não se compromete, por agora, com o avanço de uma empreitada para reabilitar o mercado da Sé, já há alguns anos a necessitar de uma intervenção de fundo.

A vontade da junta do Centro Histórico, na altura liderada por António Fonseca, eleito pelo movimento independente de Moreira, querer remodelar o espaço já existia desde 2014. Mas só em 2019 é que se vislumbrou essa possibilidade, quando a câmara delegou a gestão do equipamento à junta e fez entrar 100 mil euros nos seus cofres, na sequência da assinatura do contrato inter-administrativo, que decorreu do processo de orçamento colaborativo. Só que a obra, orçada em 75 mil euros, que estaria terminada no ano seguinte ao da assinatura, nunca chegou a arrancar.

Entretanto, António Fonseca, que nas últimas eleições autárquicas trocou o movimento independente pelo Chega para fazer frente a Moreira na câmara, já não está à frente da junta. Quem herdou este dossier foi Nuno Abreu, também eleito pelo movimento independente do presidente da câmara que cumpre o último mandato. A promessa das obras continuou por cumprir.

Uma das cláusulas do contrato assinado em 2019 entre câmara e junta previa a devolução do montante pedido para as obras, no caso de não se realizarem. Após o executivo ter aprovado por unanimidade esta segunda-feira de manhã a revogação do contrato interadministrativo celebrado com a UF do Centro Histórico e depois de passar pela Assembleia Municipal, os 75 mil euros terão de ser devolvidos.

De acordo com a troca de correspondência entre as duas partes, a que o PÚBLICO teve acesso, Nuno Abreu aceitou a decisão da câmara. Porém, pediu que o montante a devolver fosse parcelado em 36 prestações mensais de cerca de 1600 euros e que fosse descontado 4182 euros já gastos no projecto de arquitectura.

No final da reunião, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, disse aos jornalistas ter pedido ao executivo que a intenção da reabilitação do espaço não caísse em saco roto e apelou ao início “urgente” da empreitada que deve, defende, ter em conta as características de um mercado de frescos. Já Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda, defende que a reabilitação não deve ser iniciada sem que junta, trabalhadores e população residente sejam auscultados.

Só que o processo pode estar longe de seguir na direcção desejada pela CDU e pelo BE. O PÚBLICO perguntou a Rui Moreira se a câmara prevê reabilitar o mercado de São Sebastião num horizonte próximo. O presidente da Câmara do Porto diz que por agora não se compromete.