O encerramento faseado de urgências obstétricas em Lisboa já foi pensado em 2019?

A afirmação foi feita esta semana pelo Bloco de Esquerda, em requerimento entregue no Parlamento a propósito dos trabalhos da nova comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos.

Foto
Unidade de Obstetrícia no Hospital de São João Manuel Roberto

A frase

Já no Verão de 2019 se colocou a possibilidade de encerramento faseado de urgências obstétricas na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Requerimento do BE

O contexto

A afirmação dos bloquistas consta de um requerimento entregue quarta-feira no Parlamento em que pede a audição com carácter de urgência do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para esclarecer se o Governo vai avançar com a concentração e encerramento de maternidades e urgências de obstetrícia.

Os deputados bloquistas frisam que a comissão de acompanhamento criada em Junho pelo Governo face aos sucessivos encerramentos temporários de serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia em vários pontos do país propôs “a concentração de respostas na área da obstetrícia e ginecologia, o que representará o encerramento de alguns serviços em vários hospitais do país”.

E referem que “essa hipótese tem sido veiculada insistentemente de forma pública” pelo coordenador da comissão, Diogo Ayres de Campos, dada a falta de recursos. É na sequência disto que lembram que em 2019, antes da pandemia de covid-19, tal hipótese também já fora colocada.

Os factos

Em Junho de 2019, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) reuniu-se com os directores de serviço da Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, Hospital de São Francisco Xavier e Hospital Amadora-Sintra e decidiu que a partir da última semana de Julho e até ao final de Setembro, as urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais da Grande Lisboa iriam estar fechadas num esquema de rotatividade.

Esta foi a solução avançada perante a falta de profissionais, nomeadamente obstetras e anestesistas. A proposta que ficou em cima da mesa foi a de dividir as semanas em blocos: um que abarca o fim-de-semana; outro nas segundas, terças e quartas-feiras e o terceiro quintas e sextas-feiras.

Ainda nesse mesmo mês, o Ministério da Saúde, em comunicado, escrevia: “Os trabalhos em curso versam sobre o encaminhamento de utentes pelo CODU (INEM), prevendo-se que estejam sempre garantidos os serviços de urgência externa de três das quatro maternidades abrangidas e apenas durante o período de Verão, mantendo-se as restantes respostas nas quatro unidades sem alterações.”

Em entrevista ao PÚBLICO, em Dezembro de 2019, a então ministra da Saúde, Marta Temido, defendia “a concentração de urgências pediátricas e não só”. “É imprescindível que esse modelo de urgências mais concentradas, mais articuladas, mais a funcionar em termos regionais seja seguido em todos os sítios do país”, dizia.

Em resumo

A frase do Bloco de Esquerda é, pois, verdadeira.

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