O líder do PSD, Luís Montenegro, já comunicou ao primeiro-ministro a posição do partido sobre o novo aeroporto de Lisboa. Em carta divulgada esta tarde, Montenegro mostra abertura para a realização de uma avaliação ambiental estratégica sobre as opções de Montijo e Alcochete, entre outras, com a participação de personalidades de “reconhecido mérito” e a concluir no prazo de um ano. Menos de duas horas depois, o primeiro-ministro respondeu à missiva em comunicado. Saudou a disponibilidade para se tentar alcançar “a maior convergência possível” e marcou uma reunião com o líder do PSD já nesta sexta-feira à tarde, mas em que estará também o ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, e Miguel Pinto Luz, vice-presidente do PSD e da Câmara de Cascais — estes últimos para a parte mais técnica, e menos política, da conversa.

Na carta entregue ao primeiro-ministro esta quarta-feira, Montenegro defende que se deve exigir ao concessionário “obras de requalificação” para iniciar “desde já” no aeroporto Humberto Delgado, com “definição de medidas mitigadoras dos impactos” dessas obras e o aproveitamento de capacidade de outros aeroportos no Norte e no Algarve, bem como o “aeroporto de Cascais (na área do tráfego da aviação executiva e ligeira na região de Lisboa)”. O aproveitamento é ainda “mais premente” enquanto durarem as obras em causa.

O líder do PSD defende também a realização “imediata” de uma avaliação ambiental estratégica sobre Montijo e Alcochete, e “qualquer outra” localização que o Governo ou a estrutura encarregada da avaliação “decidam incluir”.

A avaliação ambiental estratégica deve ser atribuída a “personalidades de reconhecido mérito técnico, académico, científico, a indicar preferencialmente por entidades independentes”, incluindo protocolos com universidades estrangeiras como o MIT.

Neste estudo, que era também a condição que Rui Rio tinha imposto anteriormente para se avançar com uma decisão, Montenegro exige que haja uma “análise comparativa dos custos e prazos de execução de cada uma das localizações” em análise, incluindo-se infra-estruturas conexas e complementares exigidas para o “bom e integral funcionamento do novo aeroporto”.

Ao mesmo tempo que faz subir a pressão sobre o primeiro-ministro em torno do aeroporto, o líder do PSD afasta o presidente da Câmara de Lisboa, o social-democrata Carlos Moedas, da mesa das negociações ao assegurar que o diálogo político “se manteve e manterá circunscrito ao primeiro-ministro, de um lado, e ao presidente do PSD do outro”. O interlocutor “técnico” para dar “esclarecimentos de qualquer índole” é Miguel Pinto Luz, número dois da Câmara de Cascais.

Na semana passada, Carlos Moedas disse, em entrevista à RTP, não prescindir de um lugar à mesa das negociações entre Luís Montenegro e António Costa, dispondo-se mesmo a aparecer de surpresa nos encontros.

A posição comunicada publicamente ao primeiro-ministro é assumida depois de terminado um conjunto de audições “a todos os sectores, interessados e responsáveis neste processo”, incluindo “a actual concessionária, as autoridades de navegação aérea, as ordens profissionais, sindicatos, companhias aéreas, grupos de estudo das várias opções em presença” e de “todos os grupos e organizações ambientalistas que se têm debruçado sabre o tema”.

Na missiva, Luís Montenegro não deixa de reiterar as críticas pela inacção do Governo nos últimos sete anos sobre o novo aeroporto, mas confirma a disponibilidade para se “alcançar a maior convergência possível”.

O episódio do despacho do Ministério das Infra-estruturas, liderado por Pedro Nuno Santos, que depois foi revogado por determinação do primeiro-ministro, não foi esquecido.

Apesar de reconhecer que o espírito de diálogo acertado com António Costa é “recíproco”, Montenegro considera que foi “grosseira, incompreensível e irresponsavelmente desrespeitado por um despacho publicado em Diário da República, ao arrepio dos compromissos assumidos e das mais elementares regras de convivência institucional, mesmo entre órgãos de soberania”.

Além de voltar a criticar as tentativas que o Governo fez para tentar “responsabilizar” o PSD por uma decisão em torno do novo aeroporto, o líder social-democrata remete a questão para o Governo. “Caberá agora ao Governo - que, ademais, dispõe de uma maioria absoluta no Parlamento - decidir o caminho metodológico a seguir, o qual terá a nossa aquiescência dentro das balizas supra enunciadas”, lê-se na carta.

Montenegro reitera a disponibilidade para continuar com um “diálogo construtivo” e espera que o primeiro-ministro “possa rapidamente tornar pública a decisão do Governo”. A resposta chegou, em poucas linhas, menos de duas horas depois. António Costa registou a “'total disponibilidade para se alcançar a maior convergência possível'” sobre “a estratégia de desenvolvimento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa” e, em especial, “da aceitação recíproca da metodologia a seguir.”

“Para dar sequência útil a esta disponibilidade”, o primeiro-ministro e o ministro das Infra-estruturas marcaram uma reunião de trabalho para as 17h00 da próxima sexta-feira com uma “delegação do PPD/PSD liderada pelo seu presidente, dr. Luís Montenegro”.

Notícia actualizada às 18:38 com resposta do gabinete do primeiro-ministro