O chefe da missão de observação da CPLP às eleições legislativas, autárquicas e regionais são-tomenses afirmou esta quarta-feira que a campanha tem decorrido “com normalidade” e que a organização não tem “inquietações” sobre o processo. A campanha para a votação do próximo domingo tem decorrido “dentro da normalidade”, afirmou Rafael Vidal, embaixador do Brasil em Luanda, afirmou, em São Tomé.

A missão de observação eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que está no terreno desde segunda-feira, é chefiada pelo diplomata brasileiro e composta por 21 observadores designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e pelo secretariado-executivo. A equipa terá como tarefa a observação do processo à luz da lei eleitoral são-tomense e “verificar eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos” para as eleições seguintes, explicou o diplomata brasileiro.

Questionado sobre se a CPLP tem algumas preocupações sobre as eleições, depois de nas presidenciais do ano passado o terceiro classificado ter denunciado “fraude maciça”, e de, no dia seguinte às legislativas de 2018, uma manifestação ter terminado em violência, Rafael Vidal garantiu que não. “Não temos nenhuma inquietação em relação ao processo eleitoral. Ao que tudo indica, já se vem realizando com bastante serenidade, com bastante organização, com bastante imparcialidade dos actores envolvidos. Não existe nenhuma consideração específica que nos leve a temer pelo pleito”, afirmou.

“Evidentemente, todo o processo eleitoral envolve uma polémica. A polémica eleitoral faz parte. É normal que na democracia isso aconteça. Faz parte da democracia que os partidos políticos se manifestem quando têm preocupações”, disse. “Isso faz parte do jogo democrático interno e soberano de cada país, as missões de observação eleitoral não se envolvem nessas questões.”

Compra de votos

Da mesma forma, explicou que a missão de observadores não interfere no fenómeno do “banho” nas eleições são-tomenses – a compra de votos, muitas vezes junto às urnas. “Nós não nos envolvemos no que é a dinâmica partidária e política dos Estados que nos convidam a observar as eleições. Nós envolvemo-nos exclusivamente naquilo que tem a ver com a organização do pleito, a logística, o cumprimento das etapas previstas na lei eleitoral do país”, salientou.

“Nós permitimo-nos acompanhar e eventualmente como testemunhas sugerir aperfeiçoamentos que se referem à lei eleitoral do país, não ao que, como observadores estrangeiros, poderíamos considerar que seria o correcto ou mais indicado ou menos indicado. O nosso parâmetro de actuação é a lei eleitoral em São Tomé e Príncipe”, salientou.

Os observadores da CPLP vão estar no país até dia 28, para acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia das eleições, incluindo a abertura e o encerramento de urnas, bem como o apuramento parcial dos resultados.

Movimento Basta

Durante este período, a missão vai manter encontros com os diversos candidatos, com os órgãos de administração eleitoral, com os embaixadores da CPLP e com outras missões internacionais de observação eleitoral.

Pelo menos onze partidos e movimentos, incluindo uma coligação, concorrem às eleições legislativas de São Tomé e Príncipe no próximo domingo, no mesmo dia em que são eleitos os presidentes das autarquias e o governo regional do Príncipe.

Como habitualmente, os resultados decidem-se entre o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, no poder) e o Acção Democrática Independente (ADI, na oposição). Desta vez, há ainda a ter em conta a candidatura movimento Basta, lançado em Junho precisamente com a intenção de ser uma “terceira via” para contrariar a tendência de bipolarização da cena política são-tomense. O coordenador nacional do movimento, Salvador dos Ramos, foi ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Patrice Trovoada (ADI) e a formação integra elementos do Partido de Convergência Democrática (PCD, que faz parte da maioria actualmente no poder), nomeadamente o presidente do parlamento, Delfim Neves.