O Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás vai ser alargado, perante o agravamento da situação das empresas que mais consomem esta fonte de energia. O Governo alargou não só o montante do apoio para 500 mil euros, como adicionou duas novas modalidades: dois milhões, para sectores que consomem muito gás; e cinco milhões, para evitar situações de paragem iminente.

Esta medida com foco nas empresas que são grandes consumidoras de gás foi desenhada pela Comissão Europeia no final de Março, poucas semanas após a invasão da Ucrânia pela Rússia ter provocado uma subida abrupta do preço do gás nos mercados europeus. E previa três modalidades. O Governo português, em Abril, optou pela modalidade mais genérica e pelo apoio mais tímido. Agora, seis meses depois, alarga a rede a mais empresas potenciais.

O montante disponível nesta modalidade mais genérica sobe de 160 para 235 milhões de euros; a taxa de apoio passa de 30% para 40% da diferença dos custos com gás entre 2021 e 2022; e o limite por empresa sobe de 400 mil para 500 mil euros. E é incluída a indústria agro-alimentar, com efeitos retroactivos, nos sectores elegíveis, onde já constavam os sectores de consumo intensivo de gás ou em que os custos com gás em 2021 fossem equivalentes a 2% do volume de negócios. O apoio de 160 milhões de euros ainda não tinha sido esgotado, entre críticas ao facto de o valor ser baixo e à circunstância de muitos contratos ainda estarem em vigor com preços mais baixos.

Mas o mapa de apoios definido em Bruxelas tinha ainda duas outras modalidades e o Governo de António Costa decidiu accioná-las nesta fase da crise e em vésperas de um Inverno que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já considerou que será “muito difícil”.

A modalidade intermédia prevê que os apoios cheguem aos dois milhões de euros por empresa e destina-se a indústrias que consomem muito gás dada a natureza da sua actividade. É o caso das indústrias da cerâmica, vidro, têxtil ou papel. Sobre este modelo, o ministro da Economia, António Costa Silva, explicou, esta quinta-feira, em conferência de imprensa, que se trata de um apoio “cumulativo” para empresas com “custos expressivos” nesta área.

O apoio mais ambicioso e com maiores custos para o Estado pode chegar a cinco milhões de euros, “desde que seja para a manutenção da actividade industrial”, ou seja, se as empresas estiverem “em risco de parar”, com “perdas operacionais”, explicou o ministro. Este modelo já estava previsto desde o início, pela Comissão Europeia, e o seu tecto máximo pode chegar aos 50 milhões de euros no espaço europeu, tendo na mira, em especial, as grandes indústrias europeias de alumínio e outros metais, fibras de vidro, pasta de papel, adubos, hidrogénio ou produtos químicos (para as outras empresas electrointensivas de outros sectores, o tecto fica pelos 25 milhões).

Estes apoios ainda precisam de luz verde da Comissão Europeia, no âmbito dos planos que têm vindo a ser definidos em Bruxelas para procurar atenuar os efeitos da escalada do preço do gás na actividade económica.

No início de Agosto, o presidente da ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, Mário Jorge Machado, traçava um cenário dramático ao PÚBLICO: “É uma situação muito urgente. Quando o corpo tem uma hemorragia, se não for travada, o organismo colapsa”, com as empresas passa-se a mesma coisa, os preços do gás estão a provocar “uma hemorragia na tesouraria das empresas”. E acrescentava que lhe faltavam adjectivos “para transmitir” o que se vive no sector, num ano que “tinha tudo” para ser de novo recorde de exportações, mas que os preços do gás estão a deixar “a maioria das empresas” com resultados negativos.