É na cidade que existem mais empregos, mais actividades e diz-se que mais oportunidades. Mas quando o direito à habitação é ameaçado com preço de casas (para compra e arrendamento), com valores muito próximos do ordenado mínimo nacional, todas as possibilidades que a cidade promete tornam-se distantes.

De 2015 a 2020, o preço das casas aumentou 54,3%, mais 27,4% do que a média da União Europeia no mesmo período; o valor do custo das rendas aumentou 10%, mais 4,2% do que a média europeia, de acordo com os dados publicados pelo Eurostat

Os salários não acompanham a subida de preços. Se, em Portugal, o valor da renda mensal de um apartamento T1, fora do centro das grandes cidades (Faro, Porto e Lisboa), é de 556,26 euros, no centro destas é de 711,49 euros. Este valor tem diferentes pesos no orçamento familiar de acordo com o salário médio da família e de acordo com a localidade que habite, de acordo com a consultoria Money.co.uk.

Indivíduos que vivam sozinhos e famílias monoparentais, por exemplo, que recebam o ordenado mínimo nacional, vêem dificultado o seu acesso à habitação. Se estiverem dependentes dos valores do mercado, pode a taxa de esforço (relação entre o rendimento líquido e as despesas da habitação) ser bastante superior à ideal de 35%, de acordo com a especialista em finanças pessoais Bárbara Barroso.

No Porto e em Lisboa, é onde estes cenários são a norma. Se os jovens portugueses bateram recordes, a nível da União Europeia, por saírem tarde da casa dos pais em 2021, com 33,6 anos, é porque arrendar casa de acordo com o rendimento do agregado torna-se numa missão impossível.

Mesmo os programas estatais, como o Programa da Renda Acessível, que apoia pessoas com fundos capazes para fazer com que a sua taxa de esforço para a habitação esteja entre os 15 e 35%, no centro de cidades como Porto, Lisboa e Faro exclui população de baixos rendimentos. E se o Estado apoia com a redução de 20% do valor do mercado, no centro da cidade, um T1 a 711 euros continua a custar 569 euros.

As famílias carenciadas, à espera de apoios por parte de entidades responsáveis, principalmente a IHRU, ficam durante longos períodos à espera de serem atendidas. Muitas vezes são excluídos indivíduos, com claras carências socioeconómicas, em nome da burocracia, e enquanto não são atendidas as necessidades, a situação dos indivíduos torna-se insustentável. As promessas políticas de resolução da permanente crise habitacional não coincidem com as políticas implementadas — não estão a resolver o problema.

Surge a esperança dada pelos apoios concedidos pela União Europeia, pelo Programa de Recuperação e Resiliência, criado pelo Decreto-Lei 37/2018, 4 de Maio. O 1.º direito propõe entregar 26 mil habitações, até ao final de 2026, a famílias que se encontrem em situação habitacional indigna e estejam sinalizadas na Estratégia local de Habitação do município onde residem (entre outros projectos).

Será que há vontade política inclinada para a solução e concretização das propostas feitas? Temos que estar atentos aos procedimentos, para que não se repita a requalificação das Casas de Trás pela empresa da Câmara do Porto Domus Social, no centro do Porto, que eram originalmente destinadas a habitação social e ficaram disponíveis em Abril para arrendamento acessível.