“Estamos em permanente articulação [com a Câmara Municipal de Almada e o IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana] para que, dentro daquilo que são as opções do programa Porta de Entrada, que é neste momento onde está a ser enquadrada a solução de realojamento para as famílias do Segundo Torrão seja o arrendamento ou uma situação de alojamento em empreendimento turístico”, disse Marina Gonçalves numa audição requerida pelo BE na Comissão Parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

“Eu acredito que, com base neste programa, conseguiremos enquadrar as famílias. Mas também direi: nenhuma família ficará na rua, se não conseguirmos uma solução no âmbito do Porta de Entrada”, acrescentou, afastando o receio manifestado por vários deputados quanto ao eventual alojamento temporário de dezenas de famílias do bairro num qualquer pavilhão.

De acordo com a secretária de Estado da Habitação, além das 44 famílias do Segundo Torrão identificadas inicialmente pela Câmara de Almada (distrito de Setúbal), há cerca de dois anos, há pelo menos mais 14 famílias que necessitam de realojamento imediato, dado que também vivem em habitações degradadas construídas junto à cobertura de betão armado de uma vala, que por isso está em risco de desabamento.

Segundo um relatório da Protecção Civil, citado no requerimento do BE para a audição da secretária de Estado, a necessidade de desobstruir e limpar a vala de drenagem no bairro obriga à demolição de cerca de 60 construções edificadas sobre a mesma, para evitar situações graves que possam ocorrer já no próximo ano hidrológico.

A responsável pela pasta da Habitação lembrou que a solução definitiva de realojamento para as famílias em causa passa pela construção de 95 fogos, no âmbito do programa Primeiro Direito.

Marina Gonçalves acrescentou que, de acordo com a calendarização prevista pela Câmara de Almada, no âmbito da parceria estabelecida com a Secretaria de Estado da Habitação e com o IHRU, estes 95 fogos só deverão estar concluídos em 2025, pelo que as famílias em causa terão de ser realojadas temporariamente ao abrigo do Porta de Entrada. “Vamos tentar ao máximo que a solução seja a mais estável possível durante o período de solução temporária. Mas volto a salientar: não financiamos pavilhões, financiamos habitação e financiamos alojamentos em empreendimentos turísticos”, sublinhou Marina Gonçalves.

Na audição parlamentar, a secretária de Estado da Habitação revelou ainda que no concelho estão identificadas 922 famílias com necessidades de realojamento.

No bairro do Segundo Torrão vivem milhares de famílias, muitas em casas sem condições mínimas de habitabilidade, mas o processo de realojamento em causa visa apenas o realojamento das famílias residentes nas 60 casas que vão ser demolidas por razões de segurança.