O presidente do PSD encerra este domingo a Universidade de Verão do PSD, a tradicional rentrée social-democrata do partido, com os pacotes de medidas de apoio a famílias e empresas no centro da agenda política.

O discurso de Luís Montenegro acontece na véspera de o Conselho de Ministros extraordinário aprovar medidas de apoio às famílias para fazer face ao aumento do custo de vida (o executivo remeteu as ajudas às empresas para outro momento) e dois dias depois de o PSD já ter entregado o seu programa de emergência social no Parlamento.

Na sexta-feira, numa iniciativa na Póvoa de Varzim, o líder social-democrata considerou que o Governo “anda a reboque” do PSD, quer na apresentação de medidas de emergência, quer no apoio à descida do IVA da energia, quer na recusa de um novo imposto sobre os chamados lucros extraordinários.

“Quando o PS e o Governo vierem a reboque do PSD, estão no bom caminho, esperemos que no futuro possa ter uma capacidade de iniciativa mais célere”, afirmou Montenegro.

Também na sexta-feira, os sociais-democratas concretizaram em forma de projecto de resolução – uma recomendação ao Governo, sem força de lei – as propostas que Luís Montenegro já tinha anunciado a meio de Agosto na Festa do Pontal de apoio a famílias e empresas, a que foi acrescentada a proposta de redução do IVA da energia para a taxa mínima (6%).

O valor global do programa de emergência social rondará os 1,5 mil milhões de euros, uma subida em relação ao valor inicial indicado por Montenegro (mil milhões), diferença justificada pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, com o “agravar da situação das famílias e das empresas” e por a execução orçamental de Julho ter demonstrado que “há uma receita adicional muito significativa”.

O PSD pretende que a redução do IVA da energia (combustíveis, electricidade e gás) vigore pelo menos durante seis meses e as restantes medidas até final do ano, antes de entrar em vigor o Orçamento do Estado para 2023.

Os sociais-democratas recomendam ao Governo que atribua um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1108 euros e a todos os cidadãos em vida activa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período, proposta que o PS já classificou de “caridadezinha e paternalismo”.

O programa de emergência social dos sociais-democratas quer ainda a redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões, medida orçamentada em 200 milhões de euros, e a atribuição de dez euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebem o abono de família.

Outras recomendações do PSD ao Governo passam pela criação de linhas de apoio financeiros para as pequenas e médias empresas (PME) e IPSS no valor de 250 milhões de euros, mais apoios na electricidade ‘verde’ e descontos no gasóleo para as empresas de produção agro-alimentar, bem como a criação imediata de um Programa Extraordinário de Incentivo à Poupança Energética por consumidores domésticos e industriais.

A sessão de encerramento da 18.ª edição da Universidade de Verão do PSD – iniciativa de formação política de jovens que se realiza desde 2003 em Castelo de Vide (Portalegre) e regressou este ano depois de uma pausa de dois anos devido à pandemia de covid-19 –está marcada para as 12h, com intervenções do director da iniciativa, o antigo eurodeputado Carlos Coelho, do presidente da JSD, Alexandre Poço, e de Luís Montenegro.

Durante a iniciativa, que arrancou na segunda-feira, passaram pela Universidade de Verão do PSD figuras como o antigo presidente social-democrata Marques Mendes, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o socialista Francisco Assis ou a antiga líder centrista Assunção Cristas.

Entre os convidados desta edição, estiveram ainda três vice-presidentes do PSD: o eurodeputado Paulo Rangel, que acusou o Governo de pôr o país “em fila de espera”, e as ‘vices’ Margarida Balseiro Lopes e Inês Palma Ramalho.