A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu esta quinta-feira um aumento salarial mínimo de 10% para os docentes, considerando que “tudo o que for abaixo dos 10% é roubo” tendo em conta a inflação e perda do poder de compra.

“Um aumento salarial, do ponto de vista reivindicativo, que seja inferior a 10% é impossível. Temos uma inflação de 9,1%”, disse o secretário-geral da Fenprof, em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira para assinalar o regresso dos professores às escolas para preparar o próximo ano lectivo, referindo-se aos valores relativos ao mês de Agosto conhecidos esta semana.

Mário Nogueira recuou uma década para demonstrar a redução do poder de compra dos professores: “Entre 2010 a 2021 a perda, sem ter em conta tudo aquilo que são as necessidades de compras das pessoas, foi de 14%. Se entrarmos com a parte da habitação atinge os 20%”. Por isso, para o secretário-geral da Fenprof, afeto à CGTP, “tudo o que for abaixo dos 10% é roubo”.

Segundo Mário Nogueira, “nos últimos 12 anos houve apenas duas actualizações: uma de 3% e outra de 0,9%”, sendo agora preciso “aumentar os salários em linha com a inflação” tendo em conta a “desvalorização brutal dos salários” registados nos últimos anos.

Caso a situação salarial se mantenha inalterada, em breve, haverá “muita gente que não vai poder ir trabalhar porque não tem dinheiro para o fazer”, alertou.

Além dos aumentos salariais dos trabalhadores da Função Pública, que é matéria de negociação com os responsáveis com a tutela da Administração Pública, existem outras matérias que também têm impacto no ordenado dos professores e são tratadas nos gabinetes do Ministério da Educação.

Mário Nogueira apontou as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, que impedem a progressão de milhares de docentes, ou a recuperação do tempo de serviço que foi congelado durante o período da “troika”. “É necessário contar integralmente o tempo de serviço” e “acabar com os bloqueios na progressão na carreira”, disse Mário Nogueira.

Muitos professores “já estariam no topo da carreira” se não existissem aqueles “dois entraves”, defendeu, afirmando que nas ilhas os docentes conseguiram que lhes fosse devolvido, de forma gradual, o tempo de serviço congelado: na Madeira o processo termina em 2025 e nos Açores em 2024.

“Condições de trabalho difíceis e horários com abusos e ilegalidades” são outros dos “problemas de anos passados” com que os professores se voltam a debater no regresso às escolas, afirmou. Durante este mês, representantes da Fenprof estarão reunidos com responsáveis do Ministério da Educação para debater estas questões e estabelecer prazos para que possam ser corrigidas. Para Mário Nogueira, o “Orçamento do Estado de 2023 terá de prever as primeiras medidas, não sendo tolerável que continuem a ser adiadas”.

Sobre a eventual falta de professores no arranque do ano lectivo, Mário Nogueira disse que só em meados de Setembro será possível ter esse levantamento. Para já, o secretário-geral da Fenprof tem ouvido os directores escolares que se “queixam que continuam com um crédito de horas muito aquém do que necessitam” e que “continuam com um envelhecimento cada vez maior da profissão”.

Segundo Mário Nogueira, um dos motivos apontados pelos directores para a falta de professores prende-se com a revisão do regime de Mobilidade por Doença, que alterou as regras fazendo com que milhares de docentes não tivessem direito a mudar de escola apesar de lhes ter sido reconhecida a doença.

“Muitas escolas estão hoje a queixar-se de terem perdido os professores que, por exemplo, faziam o trabalho na coordenação do parque informático, que estavam nos apoios ou que faziam assessoria nas escolas”, disse Mário Nogueira, contestando “aquela conversa de que tinham que ir para as suas escolas, porque onde estavam eram uma espécie de empecilho”, quando “na realidade muitos deles resolviam muitos problemas”.