Um pouco mais de quatro mil professores vão poder progredir este ano para o 5.º e 7.º escalões da carreira docente que, no total, tem dez patamares. As vagas para o acesso a estes escalões estão fixadas num despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação, publicado em Diário da República nesta quarta-feira.

No conjunto foram abertas 4193 vagas, um número superior às 3542 fixadas em 2021. Para o 5.º escalão, os lugares disponíveis subiram de 2100 para 2709 e para o 7.º escalão passaram de 1442 para 1484. Estes escalões são os únicos da carreira docente em que o acesso depende do número de vagas fixado anualmente pelo Governo. Isto para os professores que tiveram Bom na sua avaliação de desempenho. Os que conseguiram as menções de Muito Bom e Excelente, também sujeitas a quotas, progridem automaticamente, ou seja, não estão dependentes da existência de vagas para subir.

Este sistema entrou em vigor em 2010, um ano antes do congelamento das carreiras na função pública que se prolongou até 2018. E tem sido descrito pelos sindicatos dos professores como um “travão artificial” à progressão na carreira. Em média são necessários 40 anos de serviço para se chegar ao topo.

No despacho de fixação das vagas, o Governo especifica que o seu número corresponde; “tendencialmente, a 50% de docentes em condições de transitar para o 5.º escalão e 33% de professores em condições de transitar para o 7.º escalão”.

E lembra também que esta é a base de “referência” acordada com os sindicatos de professores em 2010, que acabaram por aceitar esta progressão dependente da existência de vagas em troca de o ME deixar cair a figura de professor titular, instituída pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues. O modelo de carreira então fixado dividia a classe docente em dois grupos: titulares e não titulares, sendo que só os primeiros podiam progredir até ao topo.

Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), em 2020/2021 só 5,5% dos professores estavam no 5.º escalão e 5,2% no 7.º. As idades médias destes docentes rondavam, respectivamente os 52 e 56 anos, tendo entre 28,2 e 32,7 anos de tempo de serviço. Ainda segundo o CNE, “quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões e 16% estavam no 10º escalão”, que só começou a estar povoado após o descongelamento das carreiras.