Dois dos sindicatos que representam os professores consideraram nesta sexta-feira, após as rondas negociais com o Ministério da Educação, que os novos requisitos para dar aulas são menos exigentes e temem um agravamento das assimetrias regionais, com zonas onde o número de docentes não profissionalizados será maior.

O Ministério da Educação está a reunir-se nesta sexta-feira com os sindicatos do sector para discutir a alteração do regime de habilitação para a docência de modo a permitir que, no próximo ano lectivo, os licenciados pós-Bolonha possam dar aulas no ensino básico e secundário.

Em cima da mesa está uma proposta de regulamentação dessas habilitações que define, para os professores sem habilitação profissional (com mestrados em ensino) e que só concluíram a licenciatura após 2006, o mínimo de créditos ECTS obtidos durante o curso em determinadas áreas cientificas para poder leccionar cada disciplina.

Durante a parte da manhã, o diploma foi discutido com o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e com o Sindicato de Todos os Professores (Stop), entre outras estruturas sindicais, que consideram a medida “um remendo” que poderá pôr em causa a qualidade do ensino.

“A nosso ver, esta alteração vai desvalorizar ainda mais a profissão docente, dando a ideia que qualquer pessoa com uma licenciatura pode dar aulas, e vai desvalorizar a qualidade do ensino na escola pública”, disse em declarações à agência Lusa o coordenador do Stop.

À semelhança do que já acontecia com os titulares de licenciaturas pré-Bolonha, esses professores só poderão ser contratados pelas escolas quando já não houver candidatos com habilitação profissional, que implica um mestrado em ensino, necessário também para aceder à carreira docente.

Também Júlia Azevedo, do SIPE, aponta o mesmo problema, tendo pedido ao ministro da Educação, João Costa, que o diploma final assegure que o número mínimo de créditos ECTS para leccionar uma disciplina seja igual ao exigido para um mestrado nessa área.

Além de se “descer um degrau”, como referiu André Pestana, ambos temem que a medida possa acentuar assimetrias regionais, uma vez que há zonas do país, como as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve, onde a falta de professores é maior e, por isso, prevê-se que a contratação de docentes com habilitações próprias (só com licenciatura) seja também maior.

Os dois dirigentes sindicais consideram, por outro lado, que a medida não resolve o problema de fundo que, em seu entender, levou à actual falta de professores: a desvalorização da carreira docente.

“Nenhuma medida a curto prazo será solução e se não houver uma reforma estrutural na carreira docente vamos ter um problema grave no futuro”, alertou a presidente do SIPE, enquanto o coordenador nacional do Stop afirmou que “acima de tudo, é preciso valorizar”.

Para André Pestana, essa valorização permitiria, desde logo, atrair os milhares de professores profissionalizados que abandonaram a profissão e estão ainda em idade activa, bem como evitar a saída de outros.

Responder, para já, à carência de professores nas escolas poderá também passar por outras duas medidas, defendeu Júlia Azevedo, referindo a possibilidade de finalistas dos mestrados na área da Educação poderem concorrer à contratação inicial assim que concluem o curso, em vez de terem de aguardar um ano.

Por outro lado, a presidente do SIPE sugeriu que, antes de as escolas recorrerem a professores com habilitações próprias, os docentes contratados e de quadro possam manifestar disponibilidade para aceitar horas extraordinária, cujo valor deverá sempre ser majorado.

Os dois dirigentes sindicais referiram que saíram do encontro com a sensação de que o Ministério da Educação está disponível para acolher algumas das sugestões apresentadas, mas com a certeza de que, em todo o caso, a medida vai avançar.