A farmacêutica Moderna avançou com um processo contra a Pfizer e a BioNTech, parceiras no desenvolvimento da primeira vacina contra a covid-19. A Moderna acusa a Pfizer de copiar tecnologia desenvolvida e patenteada na década antes do início da pandemia.

Num comunicado enviado esta sexta-feira, a Moderna diz que os seus concorrentes quebrarem patentes registadas entre 2010 e 2016, referentes à utilização da tecnologia de ARN-mensageiro nas vacinas contra a covid-19. A acção apresentada num tribunal do Massachusetts (Estados Unidos) e noutro em Dusseldorf (Alemanha) pede indemnizações monetárias que não foram divulgadas.

“Apresentamos estes processos para proteger a tecnologia inovadora de ARN-mensageiro da qual fomos pioneiros, em que investimos milhares de milhões de dólares na sua criação e patenteámos durante a década que precedeu a pandemia da covid-19”, afirma Stephane Bancel, director-executivo da Moderna, no comunicado.

A Moderna e a dupla Pfizer e BioNTech desenvolveram as duas primeiras vacinas contra a covid-19. Na União Europeia e nos Estados Unidos, a vacina criada pela Pfizer e pela empresa biotecnológica alemã BioNTech foi mesmo a primeira a ser aprovada para compra e subsequente administração na população, em Dezembro de 2020.

Ao contrário da maioria das vacinas conhecidas, que utilizam o vírus enfraquecido ou inactivo para desencadear uma resposta imunitária, as vacinas desenvolvidas pela Moderna ou pela Pfizer contra o vírus SARS-CoV-2 utilizam esta tecnologia de ARN-mensageiro: e essa foi a grande novidade no início da vacinação contra a covid-19. As vacinas de ARN-mensageiro utilizam uma cópia de ARN, ou ácido ribonucleico – moléculas que seguem as instruções do ADN para executar acções, como produzir proteínas. Estas vacinas utilizam ARN-mensageiro criado em laboratório para ensinar as nossas células a produzir uma proteína que desencadeia uma resposta imunitária, ajudando-nos a proteger do vírus caso ele entre no nosso organismo.

A Moderna foi pioneira no desenvolvimento desta tecnologia de vacina de ARN-mensageiro, permitindo o rápido progresso na criação de vacinas contra a covid-19. A BioNTech também trabalhava nesta área quando assumiu a parceria com a farmacêutica Pfizer para a criação da sua própria vacina.

As alegações de que a Pfizer e a BioNTech copiaram, sem autorização, a tecnologia desenvolvida pela Moderna mereceu, para já, poucos comentários por parte das duas empresas acusadas. Noutro comunicado, a BioNTech reafirmou que o seu trabalho era original.

Duas infracções apontadas

De acordo com o comunicado da Moderna, as indemnizações pedidas não remontam a actividades anteriores a 8 de Março, nem têm a intenção de retirar as vacinas da Pfizer e da BioNTech do mercado.

No comunicado enviado, são referidos dois pontos em que, alegadamente, a dupla Pfizer/BioNTech quebrou as patentes registadas. Um dos pontos refere-se à vacina escolhida: “A Pfizer a BioNTech levaram quatro vacinas diferentes para estudos clínicos, com opções que se teriam desviado do caminho inovador da Moderna. No entanto, em última análise decidiram avançar com a vacina que tem exactamente a mesma modificação química do ARN-mensageiro do que a vacina da Moderna.” O outro ponto refere-se a codificação da proteína da espícula (ou spike) que já teria sido patenteada pela Moderna para uma outra vacina contra a síndrome respiratória do Médio Oriente, também conhecida como MERS.

Nos primeiros meses da pandemia, a Moderna afirmou que não aplicaria as suas patentes, por forma a ajudar outras empresas a desenvolver as suas próprias vacinas, particularmente em países com menores rendimentos. Apesar disso, já em Março deste ano, a empresa norte-americana referiu que esperava que empresas como a Pfizer e a BioNTech respeitassem os direitos de propriedade intelectual da criação da tecnologia.

Os litígios em torno da propriedade intelectual da tecnologia utilizada nestas vacinas contra a covid-19 não são novos. A dupla Pfizer/BioNTech já tem vários processos contra si por infracção das patentes de outras empresas, e a própria Moderna tem em curso um processo por violação de patente nos Estados Unidos, como refere o jornal norte-americano New York Times.

Desde o envio do comunicado, nesta manhã de sexta-feira, as acções da Pfizer caíram 1,4% e as da biotecnológica alemã BioNTech caíram 2%.